Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) atualizados ao mês de outubro de 2026.
Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) atualizados ao mês de outubro de 2026.
Patentes e Modelos de Utilidade
Entre janeiro e outubro de 2026, foram apresentados 1.219 pedidos de invenções nacionais (valor significativamente superior aos 907 pedidos apresentados no período homólogo).
No que diz respeito às concessões, foram concedidas 130 invenções nacionais entre janeiro e outubro de 2026, face às 203 concedidas entre janeiro e outubro de 2025, o que representa um decréscimo de 36,0%.
Estes dados englobam os pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Pedido Internacional em fase nacional.
O número total de Pedidos Internacionais (PCT) e de Patente Europeia, via INPI como Office Recetor, foi de 66 pedidos de janeiro a outubro de 2026 e 60 pedidos de janeiro a outubro de 2025. O número de validações de Patente Europeia, apresentadas em Portugal entre janeiro e outubro de 2026, teve um decréscimo de 8,4% face ao período homólogo, passando de 1.683 validações apresentadas entre janeiro e outubro de 2025 para 1.542 em 2026.
Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio
As Marcas nacionais e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC) contabilizaram 21.246 pedidos de registo entre janeiro e outubro de 2026 (valor superior aos 19.645 pedidos apresentados no mesmo período de 2025), representando um acréscimo de 8,1%.
Foram concedidas, no mesmo período, 17.295 Marcas Nacionais e OSDC (15.866 no ano de 2025), traduzindo um crescimento de 9%.
Os pedidos de Marcas Internacionais de origem em Portugal contabilizaram, entre janeiro e outubro de 2026, 112 pedidos, um número inferior aos 142 pedidos registados no mesmo período de 2025. Os números relativos aos pedidos de Marcas da União Europeia de origem em Portugal demonstram uma subida em igual período, passando de 2.017 para 2.252 pedidos.
No total, os pedidos de marcas da União Europeia e Internacionais, com origem em Portugal, tiveram um crescimento de 9,5% comparativamente ao período homólogo.
No que respeita às Designações de Marca Internacional para estudo e registo nacional, de acordo com os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), verificou-se um decréscimo em relação ao período homólogo. Foram apresentadas 730 Designações de Marca Internacional entre janeiro e outubro de 2026 e 857 entre janeiro e outubro de 2025.
Design
O número de objetos incluídos nos pedidos de Design nacional passou de 745 de janeiro a outubro de 2025 para 509 no mesmo período de 2026, representando, assim, um decréscimo de 31,7%.
Foram concedidos, em igual período, 559 objetos em 2026 e 647 em 2025, o que representa uma diminuição de 13,6%.
Os dados do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), relativos aos pedidos de Desenhos ou Modelos da União Europeia de origem em Portugal, demonstram um valor idêntico em 2026 e 2025, com 598 objetos incluídos nos pedidos apresentados entre janeiro e outubro.
Todos os relatórios estatísticos e dados mensais relativos aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial encontram-se disponíveis no Observatório da PI.