Direitos de Propriedade Industrial – janeiro a setembro 2023

Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI), relativos ao mês de setembro de 2023.

Patentes e Modelos de Utilidade

Nos nove primeiros meses do ano, foram apresentados 628 pedidos de invenções nacionais (valor inferior aos 659 pedidos apresentados no período homólogo).

No que diz respeito às concessões, foram concedidas 144 invenções nacionais, face às 169 concedidas no mesmo período de 2022, o que representa um decréscimo de 14,8%.

Estes dados englobam os pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Pedido Internacional em fase nacional.

O número total de Pedidos Internacionais (PCT) e de Patente Europeia, via INPI como Office Recetor, foi de 53 pedidos entre janeiro e setembro de 2023, traduzindo-se num acréscimo de 17,8% quando comparado com igual período de 2022. O número de validações de Patente Europeia, apresentadas em Portugal nos primeiros nove meses do ano, diminuiu 26,2% face ao período homólogo, passando de 2.930 validações apresentadas para 2.163 em 2023.

Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio

As Marcas nacionais e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC) contabilizaram 16.052 pedidos de registo de janeiro a setembro de 2023 (valor superior aos 15.328 pedidos apresentados no mesmo período de 2022), representando um aumento de 4,7%.

Foram concedidas, no mesmo período, 12.412 Marcas Nacionais e OSDC (12.478 no ano de 2022), traduzindo um decréscimo de 0,5%.

Os pedidos de Marcas Internacionais de origem em Portugal contabilizaram entre janeiro e setembro, 137 pedidos, um número superior aos 119 pedidos registados entre janeiro e setembro de 2022. Os números relativos aos pedidos de Marcas da União Europeia de origem em Portugal demonstram um aumento em igual período, passando de 1.487 para 1.742.

No total, os pedidos de origem PT tiveram um aumento de 17,1% comparativamente aos primeiros nove meses de 2022.

No que respeita às Designações de Marca Internacional para estudo e registo nacional, de acordo com os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), verificou-se um decréscimo em relação ao período homólogo. Foram apresentadas 874 Designações de Marca Internacional nos primeiros nove meses do ano e 929 no mesmo período do ano de 2022.

Design

O número de objetos incluídos nos pedidos de Design nacional passou de 858 de janeiro a setembro de 2022 para 672 no mesmo período de 2023, representando, assim, um decréscimo de 21,7%.

Foram concedidos 799 objetos nos meses de janeiro a setembro de 2023 e 750 no mesmo período de 2022, o que representa um crescimento de 6,5%.

Os dados do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) relativos aos pedidos de Design Comunitário de origem em Portugal, demonstram um aumento de 63,7% nos primeiros nove meses do ano, com 671 objetos incluídos nos pedidos, face aos 410 objetos em igual período de 2022.

Todos os relatórios estatísticos (anuais e semestrais) e dados mensais relativos aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial encontram-se disponíveis no Observatório da PI.