Direitos de Propriedade Industrial – janeiro a setembro 2024

Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI), atualizados ao mês de setembro de 2024.

Patentes e Modelos de Utilidade

Nos nove primeiros meses do ano, foram apresentados 658 pedidos de invenções nacionais, traduzindo um acréscimo de 4,8% em relação aos 628 pedidos apresentados no período homólogo.

No que diz respeito às concessões, foram concedidas 148 invenções nacionais entre janeiro e setembro de 2024, face às 144 concedidas entre janeiro e setembro de 2023, o que representa um crescimento de 2,8%.

Estes dados englobam os pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Pedido Internacional em fase nacional.

O número total de Pedidos Internacionais (PCT) e de Patente Europeia, via INPI como Office Recetor, foi de 56 pedidos nos nove primeiros meses de 2024, comparativamente aos 53 pedidos apresentados nos nove primeiros meses de 2023. O número de validações de Patente Europeia apresentadas em Portugal entre janeiro e setembro de 2024, teve um decréscimo de 7,8% face ao período homólogo, passando de 2.163 validações apresentadas em 2023 para 1.994 em 2024.

Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio

As Marcas nacionais e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC) contabilizaram 16.189 pedidos de registo de janeiro a setembro de 2024 (valor superior aos 16.052 pedidos apresentados no mesmo período de 2023), representando um acréscimo de 0,9%.

Foram concedidas, no mesmo período, 13.049 Marcas Nacionais e OSDC (12.412 no ano de 2023), traduzindo uma subida de 5,1%.

Os pedidos de Marcas Internacionais de origem em Portugal contabilizaram entre janeiro e setembro de 2024, 119 pedidos, um número inferior aos 137 pedidos registados no mesmo período de 2023. Os números relativos aos pedidos de Marcas da União Europeia de origem em Portugal registaram no mesmo período, 1.800 pedidos em 2024 e 1.605 em 2023.

No total, houve um crescimento de 10,2% nos pedidos de origem em Portugal.

No que respeita às Designações de Marca Internacional para estudo e registo nacional, de acordo com os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), verificou-se um decréscimo em relação ao período homólogo. Foram apresentadas 738 Designações de Marca Internacional nos nove primeiros meses de 2024 e 873 em 2023.

Design

O número de objetos incluídos nos pedidos de Design nacional passou de 672 entre janeiro e setembro de 2023 para 491 entre janeiro e setembro de 2024, representando, assim, um decréscimo de 26,9%.

Foram concedidos, em igual período, 538 objetos em 2024 e 799 em 2023, o que representa uma diminuição de 32,7%.

Os dados do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) relativos aos pedidos de Design Comunitário de origem em Portugal demonstram uma descida de 40,2%, com 671 pedidos apresentados nos primeiros nove meses de 2023 e 401 no mesmo período de 2024.

Todos os relatórios estatísticos e dados mensais relativos aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial encontram-se disponíveis no Observatório da PI.