Direitos de Propriedade Industrial – janeiro a setembro 2025

Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) atualizados ao mês de setembro de 2025.

Patentes e Modelos de Utilidade

Entre janeiro e setembro de 2025, foram apresentados 799 pedidos de invenções nacionais (valor superior aos 658 pedidos apresentados no período homólogo).

No que diz respeito às concessões, foram concedidas 187 invenções nacionais entre janeiro e setembro de 2025, face às 148 concedidas entre janeiro e setembro de 2024, o que representa um crescimento de 26,4%.

Estes dados englobam os pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Pedido Internacional em fase nacional.

O número total de Pedidos Internacionais (PCT) e de Patente Europeia, via INPI como Office Recetor, foi de 53 pedidos entre janeiro e setembro de 2025 (valor inferior ao registado no mesmo período de 2024). O número de validações de Patente Europeia, apresentadas em Portugal entre janeiro e setembro de 2025, teve um decréscimo de 25,5% face ao período homólogo, passando de 1.994 validações apresentadas entre janeiro e setembro de 2024 para 1.486 entre janeiro e setembro de 2025.

Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio

As Marcas nacionais e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC) contabilizaram 17.342 pedidos de registo entre janeiro e setembro de 2025 (valor superior aos 16.189 pedidos apresentados em igual período de 2024), representando um crescimento de 7,1%.

Foram concedidas, no mesmo período, 14.221 Marcas Nacionais e OSDC em 2025 (13.049 no ano de 2024), traduzindo uma subida de 9%.

Os números relativos aos pedidos de Marcas da União Europeia de origem em Portugal encontram-se indisponíveis à data pelo que serão apresentados posteriormente. Os pedidos de Marcas Internacionais de origem em Portugal registaram entre janeiro e setembro de 2025, 107 pedidos, valor ligeiramente inferior aos 119 pedidos registados no mesmo período de 2024.

No que respeita às Designações de Marca Internacional para estudo e registo nacional, verificou-se um crescimento em relação ao período homólogo. Foram apresentadas 755 Designações de Marca Internacional entre janeiro e setembro de 2025 e 738 entre janeiro e setembro de 2024.

Design

O número de objetos incluídos nos pedidos de Design nacional passou de 491 entre janeiro e setembro de 2024 para 710 entre janeiro e setembro de 2025, representando, assim, um crescimento de 44,6%.

Foram concedidos, em igual período, 590 objetos em 2025 e 538 em 2024, o que representa um aumento de 9,7%.

Os dados do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) relativos aos pedidos de Design Comunitário de origem em Portugal encontram-se indisponíveis à data pelo que serão apresentados posteriormente.

Todos os relatórios estatísticos (anuais e semestrais) e dados mensais relativos aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial encontram-se disponíveis no Observatório da PI.