EUIPO procura prestadores de serviços especializados em PI

O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) tem atualmente a decorrer um convite à manifestação de interesse com o objetivo de compilar uma lista de fornecedores que possam prestar serviços especializados no domínio dos direitos de propriedade intelectual (PI). Esta lista destina-se a apoiar o EUIPO, nomeadamente o Observatório Europeu das Infrações aos Direitos de Propriedade Intelectual e o Serviço de Cooperação Internacional (IC), que faz parte do Departamento Institucional e de Cooperação (ICD), com o propósito de promover a cooperação em matéria de PI tanto em países da UE como em países terceiros.

Esta call abarca os seguintes domínios:

1. Marcas;
2. Desenhos ou modelos;
3. Indicações geográficas;
4. Variedades vegetais;
5. Direitos de autor;
6. Outros direitos de PI e áreas relacionadas;
7. Enforcement;
8. Recurso, litígios e mediação;
9. PI na educação;
10. Estudos económicos;
11. Apoio à PI para empresas e inovação;
12. Promoção da PI.

Os serviços podem incluir, mas não se limitam a, elaboração de análises comparativas ou de gap analysis, redação de alterações relevantes à legislação em matéria de PI, de diretrizes e/ou manuais, fornecimento de formação em PI durante workshops ou seminários, elaboração de estudos pré-adesão, análise de iniciativas e mercados de PI, conceção e implementação de políticas de PI, revisão de material educativo, redação de estudos económicos, entre outros.

Os serviços serão prestados ao EUIPO no âmbito das suas atividades dentro da UE e em países terceiros, bem como nos seus projetos financiados pela UE. Assim, o local de prestação dos serviços poderá variar dentro e fora da Europa, bem como online, sendo especificado em cada convite à apresentação de propostas /pedido de participação.

Do mesmo modo, para cada contrato, será claramente indicada uma descrição detalhada das tarefas e/ou entregáveis a serem submetidos pelos prestadores de serviços.

Mais detalhes consulte o link.