Estudo Ibérico - “Patentes e controlo de incêndios rurais”

Encontra-se disponível o Estudo Ibérico - “Patentes e controlo de incêndios rurais”, realizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), em conjunto com Instituto Espanhol de Patentes e Marcas (OEPM).

A sessão de lançamento, em Portugal, decorreu ontem na sede da Agência para a Gestão Integrada dos Fogos Rurais (AGIF), na Lousã, com a presença do Vereador da Câmara Municipal da Lousã, Ricardo Fernandes, do Presidente da AGIF, Tiago Oliveira, da Presidente do Conselho Diretivo do INPI, Ana Bandeira e do Presidente do Instituto Espanhol de Patentes e Marcas (OEPM), de José A. Gil Celedonio. Seguiu-se uma sessão de apresentação em Badajoz, a qual decorreu hoje na Delegação do Governo espanhol na Comunidade Autónoma da Estremadura.

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No decorrer da cerimónia na Lousã, foi ainda assinado um Memorando de entendimento para a cooperação bilateral, que prevê a troca de experiências e boas práticas entre os dois Institutos.

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Este estudo revela as tecnologias mais promissoras (que apresentam um documento de patente associado) na área do combate e controlo de incêndios rurais, revelando o papel crucial que, também neste domínio, a Propriedade Industrial assume no incentivo à inovação. Dá igualmente a conhecer as principais iniciativas e políticas adotadas, neste âmbito, em Portugal e Espanha. Integra ainda um capítulo dedicado à opinião da AGIF relativa à prevenção e deteção de incêndios em Portugal, enquanto Instituto Público ao qual compete a análise integrada, o planeamento, a avaliação e a coordenação estratégica do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, incluindo a intervenção qualificada em eventos de elevado risco.

Entre 2010 e 2021, foram publicados 3.137 documentos de patente ou modelos de utilidade diretamente relacionados com incêndios rurais. Na última década, o número de pedidos de patentes relacionados com incêndios rurais aumentou progressivamente em todo o mundo. Em 2021, foram publicados, a nível mundial, mais 357,66% pedidos de patente do que em 2011. Em particular, nos últimos 5 anos, o número de pedidos aumentou a um ritmo acelerado, sendo Espanha o país da União Europeia que mais apresentou pedidos de patente no domínio dos incêndios rurais.

O estudo teve por base a informação técnica proporcionada pelas patentes sobre a gestão sustentável das florestas, a luta contra a desertificação, a prevenção da degradação do solo e a perda da biodiversidade, tendo como foco a evolução das patentes relacionadas com o controlo de incêndios rurais. Foi elaborado por examinadores de patentes do INPI e da OEPM, com a assessoria técnico-científica de especialistas do setor da Academia e de organismos nacionais competentes no combate e controlo dos incêndios em Espanha e Portugal.

Consultar Estudo AQUI