Evolução anual dos Direitos de Propriedade Industrial e Direitos em Vigor

Estão disponíveis os dados relativos à evolução anual dos Direitos de Propriedade Industrial na última década e Direitos de Propriedade Industrial em vigor a 31.12.2025.

O número de pedidos de Invenções Nacionais em 2025 registou um aumento (1.170) quando comparado com o ano de 2024 (952). O ano de 2015 mantém-se como aquele que atingiu o maior número de pedidos (1.178), seguido então do ano de 2025 que atingiu valores muito próximos e do ano de 2020 onde foram igualmente superados os mil pedidos (1.124).

Os pedidos de Patente pela Via Internacional tiveram um aumento em 2025 (241), tendo-se registado um crescimento do número de pedidos desde 2024. O ano de 2018 destaca-se por ter sido o ano com o valor mais alto de toda a década (255 pedidos), tendo o número de pedidos apresentados em 2020, sido muito próximo a este (251). Já relativamente aos pedidos pela Via Europeia, a tendência é bastante positiva, com o ano de 2025 a atingir o valor mais elevado da última década (368 pedidos).

No que respeita aos pedidos de registo de Marcas nacionais e Outros Sinais Distintivos do Comércio, houve uma subida em 2025 (23.229) comparativamente ao ano anterior (21.534 pedidos), sendo o ano de 2021 aquele que mais se destaca (24.022 pedidos). Os pedidos da Via Europeia atingiram o valor mais alto em 2024 (2.383) e uma ligeira descida em 2025 (2.371). Já os pedidos da Via Internacional tiveram uma quebra considerável em 2020, assistindo-se, no entanto, a uma tendência de crescimento até 2023 (185 pedidos), havendo novamente uma quebra em 2024 (148) e novamente uma subida em 2025 (154).

Relativamente ao volume de Objetos incluídos nos Pedidos de Design nacional, verificou-se um aumento em 2025 (854) comparativamente ao ano de 2024 (607), tendo o valor de 2023 (813), sido o mais baixo face aos anos anteriores. Apenas os anos de 2016 e 2019 registaram um valor superior aos dois mil objetos pedidos, ao longo da última década. A Via Europeia teve um aumento no número de pedidos em 2025 (661) quando comparado com o ano anterior (571), ainda que correspondam aos anos com menor número de pedidos apresentados, na última década.

Os números respeitantes aos Direitos de Propriedade Industrial (DPI) em vigor a 31.12.2025, por ano do registo, relativos a Marcas e Outros Sinais Distintivos do Comércio demonstram que, excetuando o número de pedidos registados antes de 2000 (27.340), o maior número de DPI em vigor diz respeito a pedidos registados no ano de 2025 (18.581) Os DPI em vigor das Marcas Internacionais cujo ano do registo foi anterior a 2000 correspondem a 27.979, sendo o ano de 2007, aquele que representa o maior número de DPI em vigor dos últimos vinte e cinco anos (2.417).

Quanto aos DPI em vigor por ano do pedido, relativos às Invenções Nacionais, Europeias e via Internacional, destaca-se o ano de 2020 por representar o ano com o maior número de Invenções Nacionais em vigor nos últimos vinte anos (179), sendo que, no que à via europeia diz respeito, o ano de 2020 representa, igualmente, o ano com o maior número de pedidos que se encontram em vigor no mesmo período (15.665). Quanto à via internacional (PCT), os anos de 2019 e 2020 são os que mais se destacam, com 13 pedidos em vigor a 31.12.2025.

No que respeita ao Design Nacional, o maior número de DPI em vigor por ano do pedido, nos últimos vinte e cinco anos, diz respeito ao ano de 2016 (273).

Poderá encontrar informação mais detalhada relativa às estatísticas da propriedade industrial aqui.