IEP aplica redução de taxas para Microempresas a partir de 1 de abril

O Instituto Europeu de Patentes (IEP) irá colocar à disposição das Microempresas, Universidades, Organizações sem fins lucrativos, Instituições Públicas de Investigação e Pessoas Singulares um novo pacote de incentivos ao depósito de pedidos de patente europeia, através de uma redução das taxas, independentemente da sua nacionalidade ou domicílio.

A partir de 1 de abril, será aplicada uma redução de 30% às taxas oficiais de depósito; de pesquisa ao estado da técnica; de requerimento de exame; de designação dos Estados Membros; da taxa de concessão e das Anuidades do pedido de patente, desde que o requerente tenha apresentado menos de cinco pedidos de patente nos últimos cinco anos.

A redução de taxas irá aplicar-se aos pagamentos de taxas efetuados a partir de 1 de abril para pedidos de patentes europeias e pedidos Euro-PCT que tenham entrado na fase europeia, independentemente da sua data de apresentação.

Os candidatos que pretendam beneficiar das reduções de taxas devem declarar expressamente o seu estatuto, assinalando o campo respetivo no formulário de pedido de concessão de uma patente europeia.

Este novo incentivo tem como objetivo apoiar o crescimento e o desenvolvimento de entidades europeias mais pequenas e menos experientes, facilitando-lhes o acesso ao sistema europeu de patentes. Vem assim complementar as atuais medidas de apoio às pequenas entidades e, em particular, as reduções de taxas relacionadas com a língua.