INPI comemora 50 anos

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI PT) celebra  hoje 50 anos como Instituto Público. Há meio século que promove e protege a inovação em Portugal, defendendo os direitos de quem cria, investiga e empreende.

A Presidente do Conselho Diretivo do INPI, Ana Bandeira, e a Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, assinalam esta data e deixam uma mensagem conjunta de reconhecimento.

O INPI é um organismo tutelado pela Ministra da Justiça (em coordenação com o Ministro da Economia e da Coesão Territorial e com Ministro da Educação, Ciência e Inovação) que tem como objetivo promover a inovação, a competitividade do país e o combate à contrafação e à concorrência desleal, em matéria de propriedade industrial.

Tem a responsabilidade de:

• promover a utilização do Sistema da Propriedade Industrial (registo de marcas, patentes e designs).
  
• atribuir e proteger os direitos de propriedade industrial em Portugal 
  
• promover a propriedade industrial nacional no estrangeiro
• aplicar e respeitar o Código da Propriedade Industrial 
• divulgar informação técnica e científica patenteada

Foi criado no dia 28 de julho de 1976, pelo então Ministério do Comércio Externo, através do Decreto-Lei n.º 632.