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Notícias do INPI

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Atualizado em 13.10.2026

Portugal e China renovam o programa-piloto de Patent Prosecution Highway (PPH) existente entre os dois países.

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Office chinês de Propriedade Intelectual - China National Intellectual Property Administration (CNIPA) renovam, por um período de cinco anos, o programa-piloto de Patent Prosecution Highway (PPH) existente entre os dois países.

Os requisitos e procedimentos relevantes para preencher os pedidos de Patent Prosecution Highway (PPH) irão manter-se, sem alterações, para os dois Offices.

O programa-piloto de PPH entre Portugal e China foi lançado em 2014, renovado 2019 e o atual irá vigorar a partir de 1 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2026.