INPI e IGQPI assinam Memorando de Entendimento
O ME foi assinado hoje, 9 de dezembro, durante a visita da Presidente do Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Industrial de Cabo Verde ao INPI.
Assinatura Memorando Entendimento IGQPI de CaboVerde /INPI
Na sequência da reunião realizada em julho último entre o INPI e o IGQPI, com vista ao estabelecimento de um novo quadro de cooperação entre os dois Institutos, Ana Bandeira, Presidente do Conselho Diretivo do INPI, e Ana Paula Spencer, Presidente do Conselho Diretivo do IGQPI, assinaram hoje, dia 9 de dezembro, um Memorando de Entendimento.
O Memorando tem como principal objetivo o fortalecimento das relações entre Portugal e Cabo Verde, através da cooperação bilateral entre o INPI e o IGQPI em matéria de propriedade industrial (PI), tendo em vista o desenvolvimento científico e tecnológico, a promoção da inovação e da transferência de tecnologia, bem como o reforço da competitividade empresarial e a promoção do crescimento económico dos dois países.
Durante a reunião foi ainda estabelecido um Plano de Ação para 2020 para execução do Memorando, que para além da melhoria das competências técnicas dos quadros técnicos do IGQPI e de uma maior eficiência no exame de pedidos de proteção dos direitos de incidência tecnológica, prevê igualmente a assistência técnica para a operacionalização de um Grupo Anti-Contrafação em Cabo Verde, a organização conjunta de ações de sensibilização e divulgação da PI direcionadas a diferentes públicos-alvo e a promoção de ações que visam o fortalecimento da PI no seio da CPLP.