INPI e Registo Nacional da Costa Rica assinam Memorando de Entendimento

O INPI e o Registo Nacional da República da Costa Rica assinaram hoje, 1 de outubro, em Madrid, um Memorando de Entendimento, de forma a estabelecer novos laços institucionais entre os dois organismos e promover o desenvolvimento de iniciativas conjuntas destinadas ao fortalecimento dos respetivos sistemas de Propriedade Industrial (PI).

O acordo foi assinado por Ana Bandeira, Presidente do Conselho Diretivo do INPI, e por Agustín Meléndez García, Diretor-Geral do Registo Nacional da República da Costa Rica, no dia em que se realiza o Conselho Intergovernamental do Programa Ibero-Americano de Propriedade Industrial para o Desenvolvimento (IBEPI), durante a XXX Cimeira de Chefes de Estado e de Governo de Chefes de Estado e de Governo da Ibero-América.

O documento tem por objetivo estabelecer um quadro geral de cooperação para promover a troca de conhecimentos, experiências, informações e boas práticas no domínio da PI, bem como o desenvolvimento de cooperação técnica e atividades de reforço institucional em áreas de interesse comum e abrange: o intercâmbio de especialistas e conhecimento técnico, a realização de ações de formação, seminários e encontros técnicos, a partilha de informação, estudos e documentação, bem como a troca de experiências em áreas como a modernização, digitalização e automatização de serviços de propriedade industrial.

Prevê ainda o desenvolvimento de projetos e atividades específicas de interesse comum, a implementar através de programas de trabalho acordados entre as duas instituições.