OMPI e INPI assinam Memorando de Entendimento

O INPI assinou hoje um Memorando de Entendimento com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) de forma a intensificar a cooperação entre ambos os organismos. O objetivo é reforçar o sistema de Propriedade Industrial (PI) para fins de desenvolvimento económico, social e cultural, através da implementação de atividades e projetos de cooperação em matéria de PI.

O Memorando prevê a realização de formação em PI, utilizando, sempre que possível, modelos e ferramentas em língua portuguesa para diversos interlocutores em matéria de PI.

Está igualmente prevista a conceção e desenvolvimento de campanhas de sensibilização para a PI, seminários, workshops e outros eventos semelhantes que permitam uma melhor compreensão da necessidade de proteger e promover a PI, especialmente dirigidas às PME, aos jovens e ao importante papel da mulher no mundo da PI.

Está igualmente previsto o desenvolvimento de uma estratégia que vise o incremento do reduzido número de pedidos de registo de Desenhos e Modelos em Portugal.

Este Memorando estabelece ainda como objetivo a promoção de iniciativas e atividades dirigidas ao combate à contrafação e à pirataria, incluindo ações especificamente direcionadas à infração de Denominações de Origem e Indicações Geográficas.

Está ainda contemplada a criação de uma nova plataforma de inovação em rede onde as partes interessadas nacionais possam divulgar as suas Patentes, com o objetivo de as comercializar, elevando o seu valor, bem como um canal privilegiado de comunicação entre a OMPI, as Universidades e outras Partes interessadas a nível nacional.

Este compromisso entre a OMPI e a o INPI visa ainda o desenvolvimento de iniciativas conjuntas que contribuam para a realização dos objetivos relevantes de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.