Observatório Europeu das Infrações aos Direitos de PI do EUIPO

O Observatório  Europeu das Infrações aos Direitos de Propriedade Intelectual do EUIPO ao comemorar o seu 10º aniversário através de um evento realizado no passado dia 13 de outubro, no Parlamento Europeu em Bruxelas, sublinhou a importância da propriedade intelectual (PI) para a economia e recuperação da União Europeia (UE).

Ao apresentar uma atualização do seu estudo sobre “IPR-intensive industries and economic performance in the European Union”, o Observatório aproveitou a oportunidade e disponibilizou no seu site, as seguintes quatro novas publicações:

1.      Economic performance of IPR indicators, June 2022 update

Em maio de 2021 o EUIPO apresentou o estudo “The economic impact of COVID-19 crisis in IPR-intensive industries” com dados até dezembro 2020, incluindo indicadores relativos a todos os direitos de propriedade intelectual (DPI), marcas, desenhos, patentes e direitos de autor. O Observatório atualiza estes indicadores ao quadrimestre com o objetivo de monitorizar o respetivo desenvolvimento económico para a EU e para os quatro maiores Estados-Membros (EM). Este estudo agora publicado apresenta os resultados relativos ao segundo quadrimestre de 2022.

2.      IPR Intensity and Industrial dynamics report

Este relatório analisa a interação entre as mudanças na intensidade dos DPI e a evolução das indústrias da UE. Este estudo mostra que as mudanças nos padrões de utilização dos DPI, pelas empresas europeias, estão relacionadas com fenómenos económicos relevantes, os quais são cruciais para as perspetivas futuras da economia da UE, tais como, a produtividade ou oportunidades de crescimento para as empresas. A Inovação é o fator que, mais provavelmente, pode contribuir, tanto para os aumentos na produtividade, como para uma atividade mais intensa dos DPI.

3.      Transport and Logistics Discussion Paper – “Challenges and good practices for transport and logistics services to prevent the use of their services for IP-infringing activities”

O Grupo de Especialistas em Cooperação com Intermediários foi criado para melhor compreender como são diferentes os serviços intermediários ligados às atividades relativas às infrações de PI e como estas más utilizações podem ser combatidas através de boas práticas. Este quarto paper de debate examina os serviços de transporte e logística, com base na observação de nomes de domínio, redes sociais e serviços de pagamento.

4.      Automated Content Recognition Phase 2 Discussion Paper – “IP enforcement and management use cases”

O papel central desempenhado por um número de soluções de reconhecimento automático de conteúdos (ACR), no desenvolvimento de serviços inovadores permite grandes evoluções neste campo da tecnologia. Numa primeira análise das principais tecnologias ACR, este novo paper de debate focaliza-se nas utilizações das tecnologias ACR (tais como, marcas de água, impressões digitais ou soluções baseadas em inteligência artificial (IA)) e o seu potencial, como uma das ferramentas possíveis para apoiar a proteção e a gestão dos direitos de PI.

Para consulta mais detalhada destes estudos siga este endereço: https://euipo.europa.eu/ohimportal/en/web/observatory/observatory-publications