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Pirataria e Contrafação - Documento de trabalho da Comissão

A Comissão Europeia publicou recentemente um documento de trabalho sobre Pirataria e Contrafação que se estrutura em torno de quatro secções principais.
17 dez 2020, 23:44
Logo da Comissão Europeia
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A Comissão Europeia publicou recentemente um documento de trabalho sobre Pirataria e Contrafação que se estrutura em torno de quatro secções principais, relacionadas com:

  • Fornecedores de serviços em linha (online) que permitem o acesso a conteúdo protegido por direitos de autor;
  • Plataformas de comércio eletrónico (e-commerce);
  • Farmácias e fornecedores de serviços que permitem a venda de medicamentos; e
  • Mercados físicos.

Este documento compreende uma listagem de sites e de mercados que infringem os direitos de propriedade intelectual de empresas e criadores da UE visando, assim, encorajar os operadores desses mercados, autoridades locais de fiscalização e governos a tomarem medidas para reprimir os abusos dos direitos de Propriedade Intelectual. Este contributo é parte do esforço da Comissão para garantir que as empresas europeias possam operar em condições de igualdade ao negociar fora das fronteiras da UE e que os consumidores da UE possam estar seguros.