Plano de Contingência COVID-19 do INPI

De acordo com Recomendação de Sua Excelência a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, os trabalhadores da Administração Pública deverão ficar em regime de teletrabalho, a partir do próximo dia 16 de março, sempre que as funções que exercem o permitam.

Esta é uma prática que já há muito vem sendo seguida no INPI, com excelentes resultados, embora utilizada em contexto muito diferente do atual.

Face à situação de saúde pública que estamos a viver em Portugal, urge, neste momento, alargar este tipo de instrumento jurídico-laboral aos grupos considerados de risco, atentos os critérios definidos pela DGS, tendo em vista a contenção da propagação do vírus Covid-19 e a segurança dos colaboradores do INPI.

Apesar de não haver nenhum caso de contágio de Covid-19 entre os colaboradores do INPI, e seguindo o procedimento recomendado para toda a Administração Pública, foram canceladas todas as deslocações a reuniões internacionais, bem como, a participação em eventos/reuniões a nível nacional, restringindo-se os contactos profissionais ao estritamente necessário.

No que se refere ao Atendimento Público, é preocupação essencial do Conselho Diretivo do INPI manter o funcionamento mínimo assegurado.

Nessa medida, dar-se-á preferência ao atendimento on-line, sendo que o recurso ao atendimento presencial só poderá ser feito mediante o pré-agendamento do mesmo, e quando não for possível por qualquer outro meio (online, email ou telefónico). Neste sentido, informa-se que o agendamento poderá ser efetuado através da Linha Azul do INPI: 808 200 689 ou através do email drhac@inpi.pt, sendo que o assunto deverá indicar “Agendamento de atendimento presencial”.

É nosso entendimento que estão reunidas todas as condições para que o INPI continue a prestar um elevado serviço de qualidade, de acordo com os padrões de exigência pelos quais sempre tem pautado a sua atividade.

Contamos com a compreensão de todos.