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Relatório Estatístico Anual 2018

O INPI disponibiliza hoje o Relatório Estatístico 2018. O presente relatório reflete os dados estatísticos respeitantes à Propriedade Industrial no ano de 2018.
18 mar 2019, 14:34

Relatório Estatístico Anual 2018

O INPI disponibiliza hoje o Relatório Estatístico 2018.

O presente relatório reflete os dados estatísticos respeitantes à Propriedade Industrial no ano de 2018, permitindo ainda a sua comparação com o período homólogo anterior.

Merecem especial destaque as Marcas e os Outros Sinais Distintivos do Comércio, que continuam a ser as modalidades mais utilizadas e procuradas junto do INPI, tendo sido registado um crescimento de 1,5% nos pedidos de registo (22.856), ainda que nas concessões se tenha verificado um decréscimo de 10,8% (16.729). 

Em relação à via internacional de proteção de Marcas (Sistema de Madrid), os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) demonstram um decréscimo de 10,1% na procura desta via por residentes em Portugal, tendo estes apresentando em 2018 um total de 187 pedidos. 

Relativamente à via europeia, mantém-se a procura ativa de proteção de Marcas de origem portuguesa junto do Instituto Europeu da Propriedade Intelectual (EUIPO), passando de 1807 pedidos para 1867, o que traduz um aumento de 3,3% no n.º de pedidos de Marcas da U.E.

No domínio das Invenções, assistiu-se a um ligeiro decréscimo no número de pedidos de patentes nacionais – 842 (menos 0,5% face ao mesmo período de 2017). Os Pedidos Provisórios de Patente aumentaram, mantendo o rácio no que respeita à percentagem que representam – 61,5% do total dos pedidos efetuados.

O número de validações de patentes europeias no nosso país (4.607) confirma o interesse dos titulares em ter as suas patentes válidas em Portugal, embora se tenha registado um decréscimo de 11,8%. 

No que concerne aos pedidos de origem Portuguesa nas vias internacionais, salienta-se que a OMPI recebeu 256 pedidos (mais 31,3% que em igual período de 2017). 
O número de pedidos de patentes europeias de origem Portuguesa cresceu consideravelmente (46,7%), passando de 150, em 2017, para 220 em 2018. Já o número de concessões de patentes europeias de origem Portuguesa sofreu um ligeiro decréscimo, passando de 30 para 27.

A via nacional do Design regista, em 2018, um decréscimo de 10,7% quanto ao n.º de pedidos, verificando-se igualmente um decréscimo de 18,8% no número total de objectos incluídos nestes (1350).
Nos pedidos de Design Comunitário apresentados no EUIPO, assiste-se a um aumento considerável em relação ao mesmo período de 2017 (25,6%), com 1020 objetos incluídos.

Pese embora o ano de 2018 tenha sido marcado por constrangimentos que afetaram a infraestrutura informática do INPI, os dados agora apurados refletem, em termos globais, o esforço contínuo para a regularização do sistema e normal funcionamento dos serviços, tendo sempre como objectivo e foco principal, a promoção e protecção da Propriedade Industrial.