Relatório Estatístico Anual 2023

Está disponível para consulta o relatório estatístico anual dos Direitos de Propriedade Industrial (DPI) para o ano de 2023, em Portugal.

Os dados estatísticos apresentados refletem a evolução anual dos DPI, permitindo a sua comparação com o período homólogo.

As Marcas, os Logótipos e os Outros Sinais Distintivos do Comércio registaram, em 2023, um aumento de 3,4% nos pedidos de registo (20.937) comparativamente ao mesmo período de 2022 (20.252).  Já no que respeita às concessões, verificou-se apenas uma diferença de 0,01% no número de concessões apresentadas em 2023 (16.073) face ao ano de 2022 (16.072).

Os dados relativos à via internacional de proteção de Marcas (Sistema de Madrid - OMPI) demonstram um crescimento de 22,5% na procura desta via por residentes em Portugal, tendo sido apresentados um total de 185 pedidos, em 2023. 

Relativamente à via europeia, verificou-se igualmente um aumento de 19,6% no número de pedidos de Marcas da UE de origem portuguesa, apresentados no ano de 2023 junto do Instituto Europeu da Propriedade Intelectual (EUIPO), passando de 1.802 pedidos para 2.155.

Os pedidos de patentes nacionais tiveram um ligeiro decréscimo de 1,3%, tendo sido apresentados 904 pedidos em 2023 comparativamente aos 916 pedidos apresentados em 2022.

Os Pedidos Provisórios de Patente (PPP) continuam a representar uma percentagem muito significativa face ao volume total dos pedidos efetuados (64,9%), correspondendo a 587 pedidos apresentados. Nos Certificados Complementares de Proteção, assistiu-se a uma diminuição no número de pedidos (de 75 para 58), correspondendo a um decréscimo de 22,7%.

As 2.986 validações de Patente Europeia em Portugal traduzem uma diminuição de 21,3% quando comparadas com as 3.792 apresentadas no ano de 2022.

Relativamente ao número de pedidos de patentes europeias de origem portuguesa, a tendência é bastante positiva, tendo alcançado 329 pedidos em 2023, um aumento de 5,4% relativamente aos 312 pedidos apresentados em 2022

No que concerne aos pedidos de origem portuguesa nas vias internacionais, a OMPI recebeu 227 pedidos em 2023, o que representa um ligeiro decréscimo de 0,4% relativamente a 2022.

Foi nos pedidos PCT que deram entrada no INPI via office recetor que se observou o crescimento mais significativo, tendo-se registado um aumento de 35,3%, passando de 34 pedidos em 2022, para 46 pedidos no ano de 2023.

A via nacional do Design, registou uma quebra de 21,2% quanto ao número de pedidos apresentados no ano de 2023 (182), verificando-se igualmente uma diminuição de 22,6% no número total de objetos incluídos nestes (813).

Nos pedidos de Design Comunitário apresentados no EUIPO, os pedidos incluíram 861 objetos, representando um aumento de 15,7% em relação a 2022.

O ano de 2023 é, assim, marcado por algumas tendências de crescimento (que não só demonstram o interesse pela Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial, como também refletem o esforço contínuo que o INPI tem vindo a desenvolver no cumprimento da sua missão), mas também por algumas quebras que nos indicam que, não obstante as inúmeras iniciativas, é necessário concentrar esforços para que possamos ter um aumento de alguns dos indicadores (nomeadamente no que diz respeito às Invenções e Design).

A aposta quer a nível nacional, quer a nível internacional, mostra-se crucial para o crescimento da economia e para que Portugal se torne num país cada vez mais inovador e empreendedor.

Os relatórios estatísticos bem como as estatísticas mensais e outras, relativas aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial, encontram-se disponíveis no Observatório da PI.

Nota: Os dados que agora se apresentam poderão conter algumas disparidades face aos dados provisórios anteriormente divulgados, uma vez que foi feita nova extração e atualização de dados para a elaboração do presente relatório.