Relatório Estatístico Anual 2025

Está disponível para consulta o relatório estatístico anual dos Direitos de Propriedade Industrial (DPI) para o ano de 2025, em Portugal.

Os dados estatísticos apresentados refletem a evolução anual dos DPI, permitindo a sua comparação com o período homólogo.

Marcas e Outros Sinais Distintivos do Comércio (osdc)

As Marcas, os Logótipos e os Outros Sinais Distintivos do Comércio registaram, em 2025, um aumento de 7,9% nos pedidos de registo (23.229) comparativamente ao mesmo período de 2024 (21.534).  Já no que respeita às concessões, verificou-se igualmente um aumento de 5,5% no número de concessões apresentadas em 2025 (18.630) face ao ano de 2024 (17.661).

Os dados relativos à via internacional de proteção de Marcas (Sistema de Madrid - OMPI) demonstram um crescimento de 4,1% na procura desta via por residentes em Portugal, tendo sido apresentados um total de 154 pedidos, em 2025. 

Relativamente à via europeia, verificou-se uma ligeira diminuição de 0,5% no número de pedidos de Marcas da UE de origem portuguesa, apresentados no ano de 2025 junto do Instituto Europeu da Propriedade Intelectual (EUIPO), passando de 2.383 pedidos para 2.371.

Invenções

Os pedidos de patentes nacionais tiveram um crescimento de 22,9%, tendo sido apresentados 1.170 pedidos em 2025 comparativamente aos 952 pedidos apresentados em 2024.

Os Pedidos Provisórios de Patente (PPP) continuam a representar uma percentagem muito significativa face ao volume total dos pedidos efetuados (66,2%), correspondendo a 774 pedidos apresentados. Nos Certificados Complementares de Proteção, assistiu-se a um aumento de 3% no número de pedidos (de 66 pedidos apresentados em 2024 para 68 pedidos apresentados em 2025).

As 1.991 validações de Patente Europeia em Portugal traduzem uma diminuição de 24,6% quando comparadas com as 2.641 apresentadas no ano de 2024.

Relativamente ao número de pedidos de patentes europeias de origem portuguesa, a tendência continua a ser bastante positiva, tendo alcançado 368 pedidos em 2025, um aumento de 6,1% relativamente aos 347 pedidos apresentados em 2024. Desses pedidos, 122 correspondem a Pedidos de Patente Europeia com efeito unitário com origem em Portugal, traduzindo um aumento de 18,4% face ao ano anterior.

No que concerne aos pedidos de origem portuguesa nas vias internacionais, a OMPI recebeu 241 pedidos em 2025, o que representa um crescimento de 1,7% relativamente a 2024.

Foi nos pedidos de PCT entrados em fase nacional e nos pedidos de patente europeia que deram entrada no INPI via office recetor que se observou o crescimento mais significativo, tendo-se registado um aumento de 113,3% relativamente ao número de pedidos de PCT entrados em fase nacional (15 no ano de 2024 e 32 no ano de 2025) e um aumento de 58,6% nos pedidos de patente europeia que deram entrada no INPI via office recetor, passando, neste caso, de 29 pedidos apresentados em 2024, para 46 pedidos no ano de 2025.

Design

A via nacional do Design, registou uma ligeira quebra de 0,4% quanto ao número de pedidos apresentados no ano de 2025 (246), verificando-se, contudo, um aumento de 40,7% no número total de objetos incluídos nestes (854).

Nos pedidos de Desenhos ou Modelos da União Europeia apresentados no EUIPO, os pedidos incluíram 661 objetos, representando um aumento de 15,8% em relação a 2024 (571).

O ano de 2025 é marcado por um aumento quer no número de pedidos de invenções, quer no número de pedidos de marcas e osdc, tendo os pedidos de invenções atingindo o valor mais elevado desde 2015 (ano em que se alcançou os 1.178 pedidos) e os pedidos de marca e osdc o valor mais elevado desde 2021 (24.022 pedidos apresentados neste ano).

A aposta quer a nível nacional, quer a nível internacional, tem-se mostrado crucial para o crescimento da economia e para que Portugal se torne num país cada vez mais inovador e empreendedor.

Os relatórios estatísticos bem como as estatísticas mensais e outras, relativas aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial, encontram-se disponíveis no Observatório da PI.

Nota: Os dados que agora se apresentam poderão conter algumas disparidades face aos dados provisórios anteriormente divulgados, uma vez que foi feita nova extração e atualização de dados para a elaboração do presente relatório.