República da Moldávia integra OEP como 40.º Estado-Membro

A República da Moldávia tornou-se, a 1 de junho de 2026, o 40.º Estado-Membro da Organização Europeia de Patentes (OEP), na sequência da adesão formal à Convenção sobre a Patente Europeia (CPE), concluída com o depósito do respetivo instrumento de adesão a 25 de março de 2026.

Com esta integração, todos os pedidos de patente europeia apresentados a partir desta data passam a incluir automaticamente a designação da Moldávia, alargando o âmbito territorial da proteção e reforçando o valor económico das patentes europeias enquanto ativos intangíveis.

De acordo com o Presidente do Instituto Europeu de Patentes (IEP), António Campinos, “esta evolução permitirá melhorar o acesso a uma proteção de patentes de elevada qualidade, beneficiando tanto inovadores na Moldávia como no conjunto do espaço europeu, ao mesmo tempo que reforça a integração do ecossistema de inovação daquele país.”

Para a República da Moldávia, “este marco traduz-se numa melhoria significativa do sistema nacional de proteção da propriedade industrial, criando condições mais favoráveis à inovação e ampliando as oportunidades para empresas, inventores e investigadores, em alinhamento com os padrões europeus.”

Com a adesão plena, a Moldávia deixa de operar como Estado de validação, passando a integrar diretamente o sistema europeu de patentes, o que simplifica procedimentos e contribui para uma maior segurança jurídica e eficiência para os utilizadores do sistema.

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