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Seminário INTA/INPI reúne peritos no combate à contrafação online

A INTA – International Trademark Association, em colaboração com o INPI, promoveu, no dia 6 dezembro, um Seminário sobre o Combate da Contrafação Online em Portugal.
09 dez 2022, 12:27
Seminário INTA/INPI reúne peritos no combate à contrafação online
Seminário INTA/INPI reúne peritos no combate à contrafação online

A INTA – International Trademark Association (Associação Internacional de Marcas), em colaboração com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), promoveu, no dia 6 dezembro, um Seminário sobre o Combate da Contrafação Online em Portugal.

Como enfrentar o problema da contrafação online com base nas práticas internacionais? Como poderão cooperar as plataformas online e os titulares de direitos de propriedade industrial? Que mecanismos e políticas anti contrafação deverão as plataformas online adotar? foram algumas das questões que estiveram em debate durante a sessão que contou com a moderação de Ana de Sampaio, Agente Oficial da Propriedade Industrial e Membro do Comité Anti Contrafação da INTA.

A sessão de abertura esteve a cargo de João Amaral, Diretor de Relações Externas e Assuntos Jurídicos do INPI e de Valentina Salmoiraghi, Representante Sénior para a área da contrafação na INTA.

João Amaral, Diretor de Relações Externas e Assuntos Jurídicos do INPI no Seminário INTA/INPI

“Vivemos numa sociedade profundamente globalizada e tecnológica, onde o quotidiano gira em torno do online. Por isso mesmo, precisamos de estar constantemente atualizados. Os consumidores de hoje não são iguais aos de ontem. Se pretendemos evoluir e combater com eficácia a contrafação, a cooperação é fundamental.”, sublinhou o dirigente do INPI.

Ana Filipa Espinheiro, Jurista no INPI, partilhou com os presentes as principais atribuições do Grupo Anti Contrafação (GAC) e deu a conhecer algumas das iniciativas levadas a cabo pelo INPI, em colaboração com outros membros do GAC, entre as quais o projeto “PI para todos”, uma iniciativa de sensibilização para a Propriedade Industrial e para o perigos da contrafação levada a cabo nas escolas, a nível nacional, pelo INPI, Polícia de Segurança Pública (PSP) e Guarda Nacional Republicana (GNR).

Ana Filipa Espinheiro, Jurista no INPI, no Seminário INPI/INTA

Na mesa redonda estiveram presentes Louise Delcroix, em representação do eBay, Olivia Mazzucotelli, da Amazon, Meriem Bourahla-Loudiyi, da Servier, Ana Filipa Espinheiro, do INPI, Hélder Lopes Fernandes e Ives Afonso Rocha de Almeida da GNR, Eli Mufisovski, da React e Diana Alfafar, do OLX.

O seminário, que decorreu no Auditório do Quartel de Conde de Lippe da GNR, contou com a presença de cerca de 170 participantes, presencialmente e online.


A INTA é uma Associação sem fins lucrativos, fundada em 1878 por alguns comerciantes e fabricantes, que sentiram a necessidade de criar uma organização “para proteger e promover os direitos dos proprietários de marcas, para assegurar uma legislação útil e dar ajuda e estímulo a todos os esforços para a promoção e cumprimento dos direitos de marca.”

Com sede em Nova Iorque, a INTA tem aproximadamente 6.500 organizações associadas em 185 países.