UE lança consulta pública sobre educação digital em tempo de COVID-19

A Comissão Europeia (CE) lançou a 18 de junho uma ampla consulta pública com o objetivo de reunir opiniões/pontos de vista dos cidadãos e stakeholders sobre o futuro da educação digital durante, no período de recuperação e pós-recuperação da COVID-19.

Presentemente, a grande mudança para a educação online fez com que a aquisição de conhecimentos pedagógicos, em propriedade intellectual, se revestisse de uma importância primordial, à medida que os professors vão adaptando os seus programas de ensino ao ambiente digital.

Esta consulta, a qual contribuirá para atualização do próximo Plano de Ação relativo à Educação Digital da CE (PAED), irá ter, igualmente, em consideração a necessidade de apoiar os estudantes quanto à forma como devem respeitar os direitos de PI dos outros no universo do online, de acordo com as Competências Chave para uma aprendizagem ao longo da vida (‘Key competences for lifelong learning’).

Na atualização do PAED dever-se-á ter em consideração o apoio aos professores quanto a uma melhor compreensão dos DPI, especialmente os direitos de autor, no que se refere à preparação das suas matérias de ensino, e o aumento do nível de sensibilização entre os estudantes sobre a importância dos seus DPI, ao respeitarem os direitos dos outros.

Esta consulta encontra-se aberta até 4 de setembro de 2020 através do link: https://ec.europa.eu/info/law/better-regulation/have-your-say/initiatives/12453-Digital-Education-Action-Plan/public-consultation