Universo PI - Propriedade Industrial: proteger o que Portugal cria

Fala-se hoje muito de inovação. Talvez tanto como se fala de competitividade, de transformação digital ou de inteligência artificial. E é naturalmente positivo que assim seja. Significa que, enquanto sociedade, compreendemos cada vez melhor que o conhecimento, a criatividade e a capacidade de criar novos produtos e processos são fundamentais para o desenvolvimento económico.

Mas há uma pergunta que continua a merecer muito mais atenção: o que fazemos com aquilo que criamos?

Inovar é fundamental. Criar é fundamental. Investigar é fundamental. Mas, para que todo esse esforço se transforme em valor económico, é igualmente fundamental proteger aquilo que foi criado.

É aqui que entra a propriedade industrial.

A propriedade industrial é muitas vezes entendida como uma matéria técnica, jurídica e complexa. Essa percepção é um dos obstáculos que devemos ultrapassar. Na realidade, a propriedade industrial está muito mais próxima do quotidiano das empresas, dos empresários, dos investigadores e dos consumidores do que frequentemente imaginamos.

Uma patente pode proteger uma invenção. Uma marca pode proteger o nome e a identidade através dos quais uma empresa se apresenta ao mercado. Um design pode proteger a aparência e a criatividade incorporadas num produto. Uma indicação geográfica pode proteger e valorizar um produto associado a uma determinada origem e a um saber fazer.

Em todos estes casos estamos, no fundo, a falar de uma coisa muito simples: proteger valor.

Uma empresa que investe durante anos em investigação e desenvolvimento, que cria uma nova solução tecnológica ou que desenvolve um produto diferente dos seus concorrentes está a assumir um risco e a realizar um investimento. Se esse esforço não for adequadamente protegido, outros poderão beneficiar desse trabalho sem terem suportado os mesmos custos e riscos.

Por isso, a propriedade industrial deve ser encarada como parte integrante da estratégia empresarial e não como uma despesa ou uma formalidade administrativa.

É por isso que devemos começar a falar da propriedade industrial numa linguagem diferente, dado que é uma ferramenta ao serviço da inovação, da competitividade e da criação de riqueza.

Portugal tem vindo a dar passos importantes e encorajadores neste domínio, como mostram os dados mais recentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Mas não devemos ficar satisfeitos.

Na verdade, uma parte significativa do conhecimento e da criatividade continua, muitas vezes, sem a protecção adequada.

Temos hoje muitas PME modernas e maduras, perfeitamente conscientes de que a inovação é uma das principais fontes de criação de valor. Muitas investem em investigação e desenvolvimento, algumas dispõem dos seus próprios centros de investigação e sabem que, num mercado global e extremamente competitivo, é necessário diferenciar-se.

Essas empresas compreenderam uma realidade essencial: a vantagem competitiva resultante da inovação será tanto mais forte quanto melhor estiver protegida.

Temos simultaneamente uma enorme quantidade de microempresas e pequenos negócios onde esta cultura ainda não está suficientemente desenvolvida.

Portanto, há que divulgar, promover, sensibilizar e formar. Temos de levar a propriedade industrial a todos, ensinando-os a construir uma verdadeira estratégia de protecção. Portugal precisa, por isso, de uma verdadeira literacia de propriedade industrial.

Neste esforço, o papel do INPI e dos Agentes Oficiais da Propriedade Industrial é naturalmente central. A criação de uma cultura nacional de propriedade industrial exige a participação de todos os que integram o ecossistema de inovação.

É também importante aproximar a propriedade industrial das escolas e dos jovens. Uma sociedade que pretende ser inovadora deve começar a ensinar que uma ideia, uma invenção, uma marca ou um design podem representar um activo e que esse activo deve ser protegido e valorizado.

Estamos a falar, portanto, de uma parte importante do património económico de Portugal.

A Propriedade Industrial é um dos mais fortes motores da Economia das Empresas e do País.

​João Pereira da Cruz
Representante dos Agentes Oficiais de Propriedade Industrial, por indicação das associações representativas do setor (ACPI).