XIII Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em parceria com a Associação Portuguesa de Direito Intelectual, vai realizar em 2022 o XIII Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual.

Este Curso tem como objetivo proporcionar aos interessados o ensejo de examinarem, em sessões regulares a ministrar ao longo de um semestre por especialistas de reconhecido mérito, os problemas mais atuais do Direito da Propriedade Intelectual.

Esta Pós-Graduação encontra-se dividida em cinco módulos, que podem ser frequentados separadamente, versando o primeiro sobre o Direito do Autor, o segundo sobre o Direito da Sociedade da Informação, o terceiro sobre a Tutela da Inovação, o quarto sobre a Contratação e Tutela Jurisdicional do Direitos Intelectuais e o quinto sobre Sinais Distintivos e Concorrência Desleal.

O Diretor de Extinção de Direitos do INPI, Rui Solnado da Cruz, faz parte do corpo docente desta Pós-Graduação.

Em cada um desses módulos dar-se-á atenção não apenas aos fundamentos das matérias versadas, mas também aos seus desenvolvimentos legislativos e jurisprudenciais mais recentes, nos planos nacional, europeu e internacional. Cada módulo compreenderá um workshop em colaboração com outras entidades e vocacionado para a discussão de aspetos com profissionais do setor.

Para informações mais detalhadas consulte o programa.