Pirataria e Contrafação - Documento de trabalho da Comissão

A Comissão Europeia publicou recentemente um documento de trabalho sobre Pirataria e Contrafação que se estrutura em torno de quatro secções principais, relacionadas com:

• Fornecedores de serviços em linha (online) que permitem o acesso a conteúdo protegido por direitos de autor;
  

• Plataformas de comércio eletrónico (e-commerce);
  

• Farmácias e fornecedores de serviços que permitem a venda de medicamentos; e
  

• Mercados físicos.
  

Este documento compreende uma listagem de sites e de mercados que infringem os direitos de propriedade intelectual de empresas e criadores da UE visando, assim, encorajar os operadores desses mercados, autoridades locais de fiscalização e governos a tomarem medidas para reprimir os abusos dos direitos de Propriedade Intelectual. Este contributo é parte do esforço da Comissão para garantir que as empresas europeias possam operar em condições de igualdade ao negociar fora das fronteiras da UE e que os consumidores da UE possam estar seguros.