EUIPO - Publicação de relatório do Observatório
Report on the EU internal market enforcement of intellectual property rights: results of detentions in EU Member States, 2019.
Relatório do EUIPO/Observatório - DPI enforcement/resultados de detenções realizadas nos EM em 2019.
Este relatório surge na sequência do idêntico documento publicado em Setembro de 2019, intitulado "Relatório sobre a aplicação dos direitos de propriedade intelectual na UE: resultados nas fronteiras da UE e nos Estados-membros 2013-2017" e centra-se nas apreensões efetuadas nos mercados nacionais, e comunicadas através do IP Enforcement Portal. O objetivo é fornecer informações úteis para apoiar a análise das infrações dos direitos de propriedade intelectual na UE e o desenvolvimento, pelas autoridades responsáveis pela aplicação da lei, de contramedidas adequadas.