INPI participa nas Assembleias dos Estados-membros da OMPI 2021
INPI marca presença na 62.ª série de reuniões das Assembleias dos Estados-membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) em Genebra.
62.ª série de reuniões das Assembleias dos Estados-membros da OMPI
Uma delegação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) marca presença na 62.ª série de reuniões das Assembleias dos Estados-membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) que decorre até ao próximo dia 8 de outubro, em Genebra.
As Assembleias anuais, à semelhança do ano passado, decorrem em formato híbrido, com os delegados dos Estados-membros e Observadores a participarem fisicamente em Genebra e/ou à distância, por meio de uma plataforma online. A delegação do INPI é composta pela Presidente do Instituto, Ana Bandeira, Margarida Matias, Vogal do Conselho Diretivo do INPI e Maria João Seabra, Diretora de Relações Externas e Assuntos Jurídicos.
Ao longo desta semana, a agenda das Assembleias distribui-se pelas seguintes temáticas: Órgãos Diretivos e Questões Institucionais; Programa, orçamento e supervisão; Comités da OMPI e Estrutura Normativa Internacional; Serviços globais de Propriedade Intelectual; Outras Assembleias e Tratados e Recursos Humanos.
Daren Tang, Diretor-Geral da OMPI eleito em 2020, revisitou no seu discurso de abertura as atividades da OMPI durante o ano de 2020 e apresentou a estratégia para o futuro da Organização Mundial. O relatório encontra-se disponível aqui.
Portugal, na sua declaração de abertura, proferida pela Presidente do INPI, destacou que “não obstante as adversidades resultantes da crise COVID-19, os sistemas administrados pela OMPI continuaram a mostrar toda a sua vitalidade, tendo a organização conseguido ajustar-se de forma eficaz aos novos desafios e oportunidades.” Ana Bandeira ressalvou a total disponibilidade por parte do INPI “para continuar os esforços de cooperação com a OMPI, através do desenvolvimento de atividades conjuntas que contribuam para a melhoria do sistema de Propriedade Industrial ao nível global.”
O INPI participa igualmente noutras reuniões a nível bilateral e multilateral. A delegação portuguesa irá reunir-se com o Diretor-Geral Adjunto da OMPI, Hasan Kleib, coordenador do Sector para o Desenvolvimento Nacional e Regional, onde irão ser discutidas as atividades de cooperação entre a OMPI e o INPI, para benefício dos utilizadores do sistema de PI nacionais e dos Offices de PI nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
O INPI irá também reunir-se com a Oficina Espanhola de Marcas e Patentes (OEPM) a fim de continuar os trabalhos entre ambas Instituições, na sequência das reuniões tidas virtualmente este ano; e com os representantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) com o objetivo de definir os novos mecanismos de cooperação entre países lusófonos.
Paralelamente, o INPI irá também marcar presença numa sessão bilateral com o Instituto de Propriedade Intelectual do Reino Unido, tendo em vista a fortalecimento da cooperação entre os dois Offices, para melhor servir os utilizadores dos dois países, procedimento fundamental no atual período pós-Brexit.
O INPI participará também na reunião do Conselho intergovernamental do IBEPI - Programa ibero-americano de Propriedade Industrial, bem como na reunião plenária do Grupo B+, que decorre todos os anos à margem das Assembleias da OMPI, e na qual é discutida a harmonização de diversos temas no âmbito da Propriedade Industrial.
Na reunião bilateral com o INPI do Brasil, irão ser abordadas as atividades a desenvolver entre os dois organismos durante 2022.
Os pontos da agenda das Assembleias estão disponíveis no site da Site da OMPI.