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Instrumentos de GestãoPrevenção de riscos de corrupçãoCódigo de Ética e de Conduta

Código de Ética e de Conduta | INPI

Este documento estabelece um conjunto de princípios e regras em matéria de ética profissional, que devem ser diariamente adotados por todos os colaboradores, no exercício das suas funções, competências e atividades e do que os utilizadores do sistema de propriedade industrial devem exigir na sua relação com o INPI.

Atualizado em 28.07.2026

Este documento estabelece um conjunto de princípios e regras em matéria de ética profissional, que devem ser diariamente adotados por todos os colaboradores, no exercício das suas funções, competências e atividades e do que os utilizadores do sistema de propriedade industrial devem exigir na sua relação com o INPI.

Código de Ética e de Conduta