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Apoio às PMEMateriais Úteis para PME

Materiais Úteis para PME | INPI.justica.gov.pt

Materiais úteis para Pequenas e Médias Empresas.

Atualizado em 27.10.2026

Um estudo recente, elaborado pelo Observatório Europeu das Infrações aos Direitos de Propriedade Intelectual do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), revela que 93% das Pequenas e Médias Empresas (PME) com direitos de Propriedade Intelectual registados tiveram um impacto positivo nos seus negócios.

Aqui encontram-se disponíveis materiais que ajudarão as PME a identificar os ativos de Propriedade Intelectual (PI) existentes no seu negócio e a compreender como os poderão proteger e explorar, de forma a potenciar o seu crescimento.

A atividade empresarial acontece, com frequência, como forma de aplicar e explorar novas soluções, métodos, produtos e invenções. Algumas criações originais, de natureza tecnológica ou comercial, podem ser registadas em nome dos seus criadores, conferindo-lhes o direito de as explorarem em exclusividade e impedindo outros de o fazerem, sem autorização.

 

Folheto de Iniciação à Propriedade Intelectual (PI) para PME – Como identificar os ativos de Propriedade Intelectual dentro da empresa

Este folheto reúne os conceitos básicos da Propriedade Intelectual e descreve os primeiros passos que as Pequenas e Médias Empresas devem dar para identificar e proteger os seus ativos de Propriedade Intelectual. Reconhecer o que é um ativo intangível, saber como registar a sua titularidade e onde o deve fazer é o objetivo central deste recurso.

Guia para Startups sobre Propriedade Intelectual

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) disponibiliza um guia, em formato de infografia, destinado a Startups. O objetivo deste conteúdo é dar a conhecer as noções gerais em matéria de propriedade intelectual que possam ser relevantes nas diferentes fases do percurso de uma Startup.

Guias: Propriedade Intelectual para as Empresas

Estes guias foram concebidos pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) para ajudar as pequenas e médias empresas (PME) a compreender por que razão é importante prestar atenção à PI e quais os benefícios que podem ser retirados da sua utilização.

Guia - Quatro razões para patentear

O 4iP Council disponibiliza um guia interativo, em cooperação com académicos e especialistas, para partilhar as melhores práticas e aprofundar a compreensão do valor da atividade de patenteamento

Infografias sobre Propriedade Intelectual

O European IP Helpdesk, da Comissão Europeia, oferece um conjunto de infografias que abordam, de forma sucinta, diferentes tópicos e questões relacionadas com a Propriedade Intelectual " permitindo uma visão geral rápida e direta dos aspetos mais importantes a considerar em matéria de PI.

Material útil para Startups no que diz respeito a Patentes

O Observatório da Organização Europeia de Patentes oferece recursos para ajudar Startups e PME a entender como a propriedade intelectual pode aumentar a confiança dos investidores e impulsionar o seu crescimento.

Informação útil para PME disponibilizada pelo EUIPO

O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) disponibiliza um hub de informação útil, nomeadamente sobre o apoio financeiro com o Fundo PME, sobre o apoio gratuito em matéria de propriedade intelectual e recursos de aprendizagem para PME. Nesta página, poderão ainda encontrar informação adicional como calendário de eventos e guias. 

Conjunto de materiais que ajudarão a compreender e utilizar melhor a Propriedade Intelectual por parte das Pequenas e Médias Empresas.