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Lâmpadas

Linhas de orientação estratégica

Garantir a qualidade na atribuição e proteção dos DPI

Na área dos Direitos de Propriedade Industrial o INPI quer garantir um sistema de proteção dos DPI que assegure elevados níveis de certeza e segurança jurídica e encontrar soluções que permitam dar uma resposta célere e ajustada às necessidades dos seus utilizadores e parceiros. 

Nesse sentido, pretende-se desenvolver iniciativas que melhorem a qualidade do exame e acelerar a atribuição dos DPI, para potenciar a criação de valor, a competitividade, o crescimento e o desenvolvimento económico - não só por parte dos utilizadores do SPI, como também do país. Igualmente importante é o papel desempenhado na vigilância e defesa dos direitos e combate à contrafação e pirataria.

 

Objetivos para 2023

  1. Reforçar a qualidade e celeridade das decisões dos DPI
  2. Intensificar a capacidade de intervenção no combate à contrafação, pirataria e concorrência desleal
  3. Modernizar o sistema de informação “Sistema de Gestão da Propriedade Industrial”.
Informação atualizada a 06 julho 2021 17:44