A Propriedade Industrial (PI) assume hoje um papel de enorme relevância para o crescimento económico, para a criação de emprego e para o apoio ao desenvolvimento e inovação.
O reconhecimento pelos agentes económicos da importância da utilização da PI tem conduzido a uma tomada de consciência crescente do seu papel e da sua utilização por parte da sociedade portuguesa. Perante isto, o INPI procura encontrar as respostas mais adequadas aos desafios que todos os dias enfrenta, quer de âmbito legislativo quer tecnológico. Este aspeto é essencial no apoio e melhoria dos serviços prestados ao cidadão, ao meio académico e às empresas. Esta atuação, mais próxima e atenta, depende necessariamente do reforço do sistema de proteção dos direitos e da dinamização da atuação por parte do INPI junto dos seus parceiros e utilizadores de PI. Com isso, pretende-se aumentar a eficácia na deteção de violações de direitos de PI e no apoio à repressão das infrações.
É com este espírito e sentido de missão que o Conselho Diretivo do INPI pretende iniciar um novo ciclo que permita uma maior proximidade, capacidade de intervenção, mas acima de tudo eficácia nas áreas que foram identificadas como fundamentais e que por isso fazem parte integrante do Plano Estratégico para o período 2020-2023.
Na elaboração do Plano Estratégico do INPI, foram consultados, para além dos trabalhadores do INPI, associações representativas dos Agentes Oficiais de Propriedade Industrial (AOPI), os Gabinetes de Apoio à Promoção da Propriedade Industrial (GAPI), parceiros, entidades do sistema científico e tecnológico e agências públicas e privadas, garantindo-se desta forma o respetivo alinhamento de ideias e prioridades.
Como resultado deste processo de reflexão conjunta, foram definidos cinco pilares estratégicos, determinadas as prioridades para cada um deles e identificadas as respetivas iniciativas a desenvolver em cada um dos pilares.
Visando Promover a excelência na organização, tivemos como principal preocupação os recursos humanos do INPI. Aqui pretendemos pautar a nossa atuação não só ao nível da sua motivação e satisfação, valorização profissional e pessoal e maior equilíbrio entre vida profissional, familiar e pessoal, mas também estabelecendo alinhamentos organizativos para a melhoria da eficiência, revisão dos processos internos, automatização de tarefas e correção de assimetrias.
Ainda neste âmbito, mas visando Garantir a qualidade na atribuição e proteção dos DPI, o INPI pretende materializar o desenvolvimento de um sistema de proteção dos DPI que assegure elevados níveis de certeza e segurança jurídica e que permita encontrar soluções para dar uma resposta ajustada às necessidades dos nossos utilizadores e parceiros, quer ao nível da atribuição como na defesa e garantia dos direitos.
Constituindo uma preocupação constante das instituições da Administração Pública, a procura da melhoria contínua da qualidade dos serviços disponibilizados aos cidadãos e às empresas, o terceiro pilar estratégico - Fornecer melhores serviços ao utilizador de PI - traduzirá os esforços a desenvolver na melhoria da acessibilidade e qualidade dos serviços prestados, reequacionando o serviço e os canais de distribuição, explorando novas oportunidades e novas iniciativas para melhorar os serviços existentes ou desenvolvendo novos serviços.
Pretendendo continuar a ter um papel fulcral na divulgação e promoção do Sistema de Propriedade Industrial conducentes a uma efetiva utilização da PI pela sociedade portuguesa, geradora de crescimento económico, o INPI irá também Incentivar e apoiar a inovação em Portugal, refletindo a estratégia de maior proximidade do INPI ao cidadão, aos parceiros e demais interessados através de iniciativas especificamente a eles dirigidas.
Através do quinto pilar estratégico - Reforçar a cooperação internacional e a harmonização -, o INPI pretende continuar a alinhar a sua atuação com as melhores práticas internacionais e com as diretrizes emanadas ao nível do direito comunitário e internacional, possibilitando assim uma resposta atual e integrada com maior segurança e eficácia aos desafios colocados pela globalização dos mercados.
Sendo certo que a execução deste Plano pressupõe um forte compromisso de todos os envolvidos, acreditamos que só com a colaboração de todos é que se poderá executar este Plano de forma adequada, mas acima de tudo elevar o INPI a uma dimensão superior em termos de qualidade, atendimento e eficácia dos serviços prestados.
Pelo Conselho Diretivo, Ana Bandeira
Presidente do Conselho Diretivo