Tipos de marcas e sua representação

Marca Nominativa

Definição

Representação

Sinal constituído exclusivamente pelos elementos abaixo indicados ou por combinações destes:

• palavras, letras, números ou outros carateres tipográficos normalizados

A marca nominativa deve ser representada por uma reprodução dos seus elementos constitutivos numa grafia e formatação normalizadas, sem qualquer representação gráfica, estilização ou cor

Marca Figurativa

Definição

Representação

Sinal constituído por todos ou alguns dos seguintes elementos:

• palavras, letras, números ou outros carateres tipográficos, sempre que se apresentem estilizados, numa formatação não normalizada ou apresentem uma característica gráfica ou uma cor;
• elementos exclusivamente figurativos;
• Uma combinação dos dois tipos de elementos acima referidos.

A marca figurativa deve ser representada por uma reprodução dos seus elementos constitutivos que obedeça às características desta tipologia e pelas cores, sempre que estas sejam reivindicadas.

Marca Tridimensional

Definição

Representação

Sinal que consiste em, ou integre, uma forma tridimensional, incluindo recipientes, embalagens, o produto propriamente dito ou a sua aparência

A marca tridimensional deve ser representada por uma reprodução gráfica da forma, incluindo imagens geradas por computador, ou por uma reprodução fotográfica. A representação, gráfica ou fotográfica, deve incluir diferentes vistas, se tal for essencial para a perceção do elemento tridimensional que se pretende proteger.

Marca de Posição

Definição

Representação

Sinal que se caracteriza pelo modo específico em que é colocado ou aposto nos produtos.

A marca de posição deve ser representada por uma reprodução que identifique corretamente a posição do sinal e a sua dimensão ou proporção em relação aos produtos em causa. Os elementos que não fazem parte do objeto do registo devem ser visualmente identificados, de preferência, com recurso a linhas a tracejado ou a ponteado. A representação pode ser acompanhada de uma descrição especificando de que forma o sinal é aposto nos produtos.

Marca de Padrão

Definição

Representação

Sinal constituído exclusivamente por um conjunto de elementos que se repetem regularmente.

A marca de padrão deve ser representada através de um padrão que se repete. A representação pode ser acompanhada de uma descrição que especifique a regularidade de repetição dos seus elementos.

Marca de Cor

Definição

Representação

As marcas de cor enquadram-se numa das seguintes definições:

• Sinal constituído exclusivamente por uma só cor, sem contornos;

OU

• Sinal composto exclusivamente por uma combinação de cores, sem contornos;

i) A marca que consista numa só cor (sem contornos) deve ser representada por uma reprodução da cor e por uma indicação dessa cor por referência a um código de cores geralmente reconhecido;
OU
ii) A marca que consista numa combinação de cores (sem contornos) deve ser representada por uma reprodução que mostre a disposição sistemática da combinação de cores, de forma uniforme e predeterminada, e por uma indicação dessas cores por referência a um código de cores geralmente reconhecido. Pode acrescentar-se uma descrição especificando a disposição sistemática das cores

Marca Sonora

Definição

Representação

Sinal constituído exclusivamente por um som ou combinação de sons.

A marca sonora deve ser representada por um ficheiro áudio que reproduza o som ou por uma representação exata do som em notação musical

Marca de Movimento

Definição

Representação

Sinal que consiste em, ou integre, um movimento ou uma alteração na posição dos elementos que o compõem

A marca de movimento deve ser representada por um vídeo ou por uma série de imagens fixas sequenciais que ilustrem o movimento ou a alteração de posição dos elementos que constituem o sinal. Quando são usadas imagens fixas, estas podem ser numeradas ou acompanhadas por uma descrição explicativa da sequência

Marca Multimédia

Definição

Representação

Sinal que consiste em, ou integre, uma combinação de imagem e som

A marca multimédia deve ser representada por um ficheiro audiovisual contendo a combinação da imagem e do som

Marca de Holograma

Definição

Representação

Sinal composto por elementos com características holográficas

A marca de holograma deve ser representada por um vídeo ou uma reprodução gráfica ou fotográfica contendo as vistas necessárias e suficientes para identificar o efeito holográfico na sua totalidade