2º Relatório Nacional de Inovação destaca papel da Propriedade Industrial

A Agência Nacional de Inovação (ANI) disponibilizou, recentemente, o segundo Relatório Nacional de Inovação, dedicado ao tema da Sustentabilidade e Crescimento Verde, no qual a temática da Propriedade Industrial (PI) é descrita como uma “condição essencial para o funcionamento eficaz das economias contemporâneas, na qual os ativos intangíveis são os motores do crescimento económico e do desenvolvimento.”

O relatório foi desenvolvido com base no disposto na Resolução do Conselho de Ministros 25/2018 de 8 de março, que prevê a concretização de uma publicação que reúna, numa base bienal, os contributos das várias entidades que se dedicam a áreas relacionadas com o conhecimento e inovação, entre as quais o INPI.

O relatório apresenta dados referentes ao período 2021-2022 e dispõe de um capítulo integralmente focado na propriedade industrial, fazendo um reporte dos seguintes indicadores:

• Evolução dos pedidos nacionais
• Evolução das concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI)
• Pedidos de Invenções Nacionais, segundo a Classificação Internacional de Patentes (CIP)
• Pedidos de Design Nacional por Classificação de Locarno
• Pedidos de Marcas e OSDC nacionais por Classificação de NICE
• Tipo de requerentes – Invenções / Design / Marcas
• Ranking de requerentes de pedidos de invenções (com base no primeiro requerente)
• Ranking de requerentes de pedidos de invenções no European Patent Office (EPO)
• Validações em Portugal de acordo com o país de origem

Os dados são relativos ao período 2019-2022, comprando o contexto de pré-pandemia, o período de pandemia e pós pandemia, possibilitando uma análise do seu impacto na proteção dos DPI.

O relatório aponta, com base nos dados cedidos pelos INPI, que “desde 2019, Portugal tem registado um aumento dos pedidos de patentes verdes, com particular enfoque na área dos resíduos, do tratamento de águas residuais e energia. A área metropolitana de Lisboa liderou estes pedidos no ano de 2022, e foram as empresas os requerentes que mais pediram proteção de patentes desta natureza. Inversamente do que sucede com Portugal, o número de patentes europeias verdes validadas em Portugal, em 2022, registou um decréscimo de 24,4%, com 217 patentes (face a 287 em 2021). Pese embora este decréscimo, o setor da energia continua a destacar-se, comparativamente a outras áreas, como um dos campos que tem requerido mais atenção dos inventores. “