APDI e FDUL promovem XVI Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual

A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI), em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, promove a 16ª edição do Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual, entre 18 de janeiro e 5 de julho de 2025. O período de inscrições decorre até 10 de janeiro.

Esta formação tem como Coordenadores Científicos o Professor Doutor Dário Moura Vicente e o Professor Doutor Pedro Caridade de Freitas. O Diretor de Extinção de Direitos do INPI, Rui Solnado da Cruz, faz parte do corpo docente desta Pós-Graduação, onde abordará as funções jurisdicionais do INPI em matéria de invalidades.

O curso encontra-se dividido em cinco módulos:

• Direito de Autor
• Direito da Sociedade da Informação
• Tutela da Inovação
• Sinais Distintivos de Comércio e a Concorrência Desleal
• Contratação e Tutela Jurisdicional dos Direitos Intelectuais

Cada um dos módulos irá versar não apenas aos fundamentos das matérias, mas também aos seus desenvolvimentos legislativos e jurisprudenciais mais recentes, nos planos nacional, europeu e internacional. Cada um compreenderá um workshop em colaboração com outras entidades e vocacionado para a discussão de aspetos práticos com profissionais do setor. O curso dispõe ainda de três seminários internacionais proferidos por especialistas.

O Curso está aberto a qualquer interessado licenciado, sendo particularmente dirigido a Magistrados, Advogados, Agentes Oficiais de Propriedade Industrial, Procuradores Autorizados, Dirigentes e funcionários da Administração Pública, Economistas, Farmacêuticos, Químicos, Engenheiros, Informáticos, Gestores e quadros de Empresas.

A APDI é uma associação cultural, de raiz universitária, que tem por atribuição o estudo, o ensino e a divulgação do Direito Intelectual, abrangendo todos os domínios neste compreendidos – o Direito de Autor e os Direitos Conexos, o Direito da Sociedade da Informação, e o Direito Industrial (ou Propriedade Industrial). Abrange também domínios afins, como o Direito da Concorrência, a Concorrência Desleal, o Direito da Publicidade e o Direito do Consumidor.