APDI e FDUL promovem Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual

A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI), em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), promove o XVII Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual, que proporciona formação avançada e atualizada sobre as principais temáticas do Direito Intelectual, articulando fundamentos teóricos com a análise dos mais recentes desenvolvimentos legislativos e jurisprudenciais.  

O curso tem coordenação científica do Professor Doutor Dário Moura Vicente e coordenação executiva do Professor Doutor Pedro Caridade de Freitas. O Diretor da Direção de Extinção de Direitos do INPI, Rui Solnado da Cruz, faz parte do corpo docente da pós-graduação, onde aborda as funções jurisdicionais do INPI em matéria de invalidades.

O programa integra workshops práticos e seminários internacionais conduzidos por docentes e profissionais de reconhecido mérito nacional e internacional. Destina-se a juristas, advogados, magistrados, consultores, investigadores e outros profissionais interessados nas áreas da inovação e da criação intelectual, que pretendam consolidar competências técnicas e desenvolver uma compreensão crítica e atualizada deste ramo jurídico em constante evolução.

O curso organiza-se em cinco módulos temáticos: Direito de Autor, Direito da Sociedade da Informação, Tutela da Inovação, Sinais Distintivos e Concorrência Desleal, Contratação e Tutela Jurisdicional dos Direitos Intelectuais.

A APDI é uma associação cultural, de raiz universitária, que tem por atribuição o estudo, o ensino e a divulgação do Direito Intelectual, abrangendo todos os domínios neste compreendidos – o Direito de Autor e os Direitos Conexos, o Direito da Sociedade da Informação, e o Direito Industrial (ou Propriedade Industrial). Abrange também domínios afins, como o Direito da Concorrência, a Concorrência Desleal, o Direito da Publicidade e o Direito do Consumidor.