Assembleias Gerais da OMPI 2023

Arrancou hoje a 64.ª série de reuniões das Assembleias dos Estados-membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) que decorre, em Genebra, até ao próximo dia 14 de julho.

No seu discurso de abertura, o Diretor Geral da OMPI, Daren Tang, sublinhou que a “Propriedade Intelectual está a mudar da periferia para o centro das economias, da sociedade e da mentalidade das pessoas, o que revela a importância do papel da OMPI neste processo de transformação”. Daren Tang enalteceu ainda a conferência internacional “Thinking about Industrial Property, Sustainability and the Future of the Planet”, realizada em maio em Portugal, numa organização do INPI em colaboração com OMPI, o Instituto Europeu de Patentes (IEP) e o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), revelando que em 2024 o tema do Dia Mundial da Propriedade Intelectual (PI) será “PI e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.”

A delegação de Portugal é composta pelo Embaixador Rui Macieira, Representante Permanente de Portugal junto das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais em Genebra e Tiago Serras Rodrigues, Conselheiro desta Embaixada, e pela Presidente do Conselho Diretivo do INPI, Ana Bandeira, e João Amaral, Diretor de Relações Externas e Assuntos Jurídicos do INPI.

A Ministra da Justiça de Portugal, Catarina Sarmento e Castro, e o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Alves Costa, marcarão presença neste evento durante o dia de amanhã, no qual a Ministra da Justiça fará a declaração de abertura de Portugal nas Assembleias Gerais.

Na sessão da manhã de hoje, destaca-se a declaração de Cabo Verde, em nome da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), “Os membros da CPLP continuamos empenhados em fortalecer o status especial da língua portuguesa com o objetivo final de seu reconhecimento como língua de pleno trabalho da OMPI. Tal empenho corresponde à firme convicção de nossos países de que o multilinguismo é um dos princípios fundamentais do sistema das Nações Unidas e da OMPI. Este princípio se estende aos tratados administrados pela Organização, embora reconhecendo os regimes linguísticos específicos e as políticas de tradução de cada sistema. (…) Acreditamos acima de tudo que a representatividade linguística é a expressão completa da inclusividade social, política e económica, garantindo a legitimidade de todo e qualquer processo normativo e decisório".

Estas Assembleias contam este ano com um evento dedicado a Portugal, a realizar no dia 7 de julho, numa organização que reuniu o Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Missão Permanente de Portugal em Genebra, o Ministério da Justiça e o INPI, com a colaboração da Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (DGADR), do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP), do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas dos Açores e do Turismo de Portugal, onde irão ser dadas a conhecer as Indicações Geográficas (IG) e as Denominações de Origem (DO), de origem nacional.

Num stand dedicado a esta temática, estarão expostos alguns dos produtos nacionais protegidos por estes Direitos de Propriedade Industrial, tendo como objetivo a promoção do Sistema de Lisboa relativo ao registo internacional das IG e das DO, enquanto símbolos de garantia e qualidade dos produtos, e a promoção da Marca Portugal.

Ao longo dos próximos dias, a agenda das Assembleias distribui-se pelas seguintes temáticas: Órgãos Diretivos e Questões Institucionais; Programa, Orçamento e Supervisão; Comités da OMPI e Estrutura Normativa Internacional; Serviços globais de Propriedade Intelectual; Outras Assembleias e Tratados e outros assuntos e Recursos Humanos.

As Assembleias anuais decorrem em formato híbrido, com os delegados dos Estados-membros e Observadores a participarem fisicamente em Genebra e/ou à distância, e podem ser acompanhadas online.