Assembleias Gerais da OMPI acolhem evento dedicado a Portugal

A 64.ª série de reuniões das Assembleias dos Estados-membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) contou este ano com um evento dedicado a Portugal, constituído por um stand alusivo às Indicações Geográficas (IG) e às Denominações de Origem (DO), de origem nacional, onde estarão expostos, ao longo dos próximos dias, alguns dos produtos nacionais protegidos por estes Direitos de Propriedade Industrial (DPI). Esta iniciativa tem como objetivo a promoção do Sistema de Lisboa relativo ao registo internacional das IG e das DO, enquanto símbolos de garantia e qualidade dos produtos, e a promoção da Marca Portugal.

A Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, e o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Alves Costa, marcaram presença no lançamento deste evento.

“A proteção conferida pela Denominações de Origem e Indicações Geográficas é essencial para salvaguardar e desenvolver o património cultural e, no domínio da agricultura, o artesanato e indústria”, referiu a Ministra da Justiça na sessão de abertura do stand de Portugal.

A Ministra da Justiça participou também, durante a manhã de hoje, nas Assembleias Gerais, onde proferiu a declaração de abertura de Portugal. No seu discurso salientou “o papel fulcral da OMPI para o reforço dos Sistemas Nacionais de Propriedade Industrial” e destacou “o Memorando de Entendimento assinado com Portugal, em 2022, particularmente direcionado para a formação e para a sensibilização das Pequenas e Médias Empresas e dos jovens, bem como para a divulgação e promoção do trabalho desenvolvido pelas mulheres no mundo da Propriedade Industrial e da importância do enforcement dos direitos.” Destacou também “a especial importância da proteção de Indicações Geográficas e Denominações de Origem, razão por que acreditamos ser fundamental o reforço das capacidades do Sistema de Lisboa.”

Sublinhou ainda “a relevância da língua Portuguesa no contexto das relações internacionais, conforme foi reconhecido pela Resolução 77/14, de 21 de novembro de 2022, da Assembleia Geral das Nações Unidas, bem como as fortes relações de cooperação entre a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e a OMPI”, reiterando “o compromisso de Portugal com o reforço do estatuto da língua Portuguesa, falada por mais de 278 milhões de pessoas, com o objetivo de que possa ser, em breve, uma das línguas de trabalho da OMPI.”

O espaço dedicado a Portugal dispõe de oito painéis alusivos a algumas IG/DO nacionais, como o Ananás dos Açores, os Bordados da Madeira, a Cereja do Fundão, os Citrinos do Algarve, a Filigrana de Portugal, o Traje à Vianesa e o Vinho do Porto. Dispõe ainda, em exposição, de outros produtos nacionais protegidos por estes DPI, como Azeite de Moura, Mel de Montesinho, Sal de Tavira, Vinho do Porto, Laranjas do Algarve, Arroz Carolino das Lezírias Ribatejanas. O evento contemplou ainda um almoço volante, cujo menu integrou exclusivamente produtos portugueses.

A organização deste evento contou com o apoio do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Missão Permanente de Portugal em Genebra e do Ministério da Justiça, e com a colaboração da Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (DGADR), do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP), do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas dos Açores e do Turismo de Portugal.