CE publica relatório sobre proteção e defesa dos DPI
O relatório publicado recentemente aborda as infrações aos DPI e indica áreas necessárias para uma proteção global e efetiva das empresas e trabalhadores da UE.
Quadro de ardósia com balão de pensamento desenhado a giz e lâmpada no meio, para passar a ideia de invenção
A Comissão Europeia (CE) divulgou recentemente o «Report on the protection and enforcement of intellectual property rights in third countries» - Relatório sobre proteção e defesa dos direitos de propriedade intelectual (DPI) em países terceiros.
Desde a publicação do último relatório que as preocupações persistem. Apesar de existirem alguns avanços ainda é necessário melhorar e abordar algumas ações. As infrações dos DPI a nível mundial custam às empresas europeias milhões de euros, em perda de receitas, e colocam centenas de empregos em risco. O relatório atual identifica três grupos de países onde a UE centralizará a sua ação.
O Comissário para o Comércio Phil Hogan afirmou: "Proteção da propriedade intelectual (PI), como, marcas, patentes ou indicações geográficas, é critica para o crescimento económico da UE e para a nossa capacidade de encorajar a inovação e de nos mantermos globalmente competitivos.[…] A informação reunida neste relatório permite que nos tornemos mais eficientes na proteção das empresas e dos trabalhadores da EU contra as infrações da PI, como, a contrafação ou a pirataria relativa aos direitos de autor".
Como prioridades geográficas e temáticas, na proteção dos DPI, a ação da UE tem por base o nível de prejuízos/danos causados na economia das empresas da UE. Este Relatório surge na sequência dos esforços que a Comissão Europeia tem vindo a desenvolver no sentido de reforçar a proteção e o Enforcement dos DPI nos Países em desenvolvimento.
A lista atualizada de países prioritários constante do relatório continua dividida em três categorias e reflete a escala e persistência dos problemas: 1ª China; 2ª Índia, Indonésia, Rússia, Turquia, Ucrânia; e 3ª Argentina, Brasil, Equador, Malásia, Nigéria, Arábia Saudita e Tailândia.