Conferência sobre Indicações Geográficas reúne especialistas em Alicante

O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), em colaboração com a Comissão Europeia, organiza entre hoje e amanhã uma Conferência Internacional sobre o papel das Indicações Geográficas (IG) “na preservação do nosso património e no cultivo do futuro”. A Presidente do Conselho Diretivo do INPI, Ana Bandeira, e a Vogal do Conselho Diretivo, Margarida Matias acompanham presencialmente o evento, na sede do EUIPO, em Alicante.

Paralelamente, Margarida Matias integra o painel de oradores da primeira sessão temática do evento dedicada a uma abordagem da importância das IG artesanais para o emprego, o comércio e o turismo nas regiões, bem como aos desafios associados, além das principais alterações e oportunidades resultantes da recente reforma do sistema de IG para vinhos, bebidas espirituosas e produtos agrícolas.

Entre os oradores nacionais está também a Diretora Adjunta do CEARTE (Centro de Formação Profissional para o Artesanato, Cristina Mendes, numa sessão dedica às IG e sustentabilidade.

Em exposição estão diversos produtos artesanais portugueses, protegidos como indicação geográfica, entre os quais, Figurado de Barcelos, Bordado de Tibaldinho, Lenço dos Namorados do Minho, Bordado de Guimarães e Bordado de Crivo de São Miguel da Carreira.

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Esta conferência reúne representantes dos principais produtores e associações de produtores europeus de indicações geográficas de produtos artesanais e industriais ("IG artesanais") e de vinhos, bebidas espirituosas e produtos agrícolas ("IG agrícolas"), autoridades nacionais competentes responsáveis pela análise de pedidos de IG, empresas internacionais, legisladores, autoridades de fiscalização e advogados.

O objetivo da conferência é analisar as oportunidades e desafios no domínio das indicações geográficas, nomeadamente o novo Regulamento da UE sobre a proteção de IG para produtos artesanais e industriais, publicado a 27 de outubro de 2023, e a reforma significativa das IG para vinhos, bebidas espirituosas e produtos agrícolas, publicada em 23 de abril de 2024.

O novo regulamento permitirá aos produtores apresentar pedidos de proteção de IG artesanais, à escala europeia, a partir de 1 de dezembro de 2025. 

​Especialistas de todo o mundo partilham as suas perspetivas e trocam experiências sobre as práticas das autoridades nacionais competentes em matéria de IG e de outras instituições (da UE e de fora da UE). Os participantes abordam também as experiências e perspetivas futuras dos beneficiários das IG agrícolas e artesanais, discutindo os desafios que enfrentam para defender os seus direitos.