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Notícias do INPI

Consulta pública sobre a avaliação das IG, DOP, IGP e ETG

Comissão Europeia lança consulta pública sobre estes regimes de qualidade até 27 de janeiro de 2020.
23 dez 2019, 16:15

A União Europeia protege mais de 3000 denominações de produtos específicos ao abrigo dos seus regimes de qualidade: Indicações Geográficas (IG), Denominações de Origem Protegidas (DOP), Indicações Geográficas Protegidas (IGP) e Especialidades Tradicionais Garantidas (ETG).

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública destinada a recolher informações sobre o conhecimento que os cidadãos têm destes regimes de qualidade da UE e a sua opinião sobre os mesmos. Esta consulta, decorre até 27 de janeiro de 2020, podendo participar na mesma todas as partes interessadas, incluindo os próprios consumidores.

Esta consulta pública contribui para os objetivos da avaliação do funcionamento global dos regimes de qualidade da UE, com destaque para as denominações registadas pelos Estados-Membros e pelos países terceiros e comercializadas no mercado interno da UE.

O questionário está disponível em todas as línguas oficiais da UE.  Poderá aceder ao mesmo através da página Web da Comissão Europeia destinada à avaliação ou diretamente através da página da consulta.