Dia Mundial da Propriedade Intelectual

Celebra-se, hoje, dia 26 de abril, o Dia Mundial da Propriedade Intelectual sob o lema “Inovar para um Futuro Verde”, lema esse definido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e ao qual o INPI se decidiu associar.

São por todos conhecidos os efeitos nefastos que as alterações climáticas e a poluição têm no nosso planeta e, como tal, é nossa obrigação deixar às gerações vindouras um Mundo mais verde, alicerçado numa economia sustentável, de baixo teor em carbono.

Como bem sabemos, a capacidade humana é infindável e é nessa medida que urge encontrar novas soluções e novas tecnologias que permitam alcançar esse objetivo.

O INPI, à semelhança de anos anteriores, não podia deixar de comemorar um Dia tão importante na nossa área de atuação, uma vez que o papel que a PI desempenha é indissociável da inovação, da competitividade, do desenvolvimento e crescimento económico.

Mas atenta a situação de exceção que vivemos, não haverá nenhum evento público comemorativo da data, mas sim várias iniciativas que servirão para assinalar este Dia Mundial da PI.

No contexto do “Inovar para um Futuro Verde”, o INPI elaborou um Estudo, resultado da análise de publicações de documentos de patentes de requerentes de nacionalidade portuguesa cuja temática incide sobre a transição para tecnologias associadas à economia de baixo carbono.

Tendo em conta os resultados obtidos, para o intervalo temporal 2010-2020, os mesmos foram agrupados nas seguintes áreas técnicas: Tecnologias de mitigação de alterações Climáticas - energia solar; Tecnologia de aproveitamento da energia das marés ou das ondas; Produção de energia através de fotovoltaico; Redes inteligentes; Elementos arquitetónicos ou construtivos que melhoram o desempenho térmico dos edifícios; Baterias, veículos elétricos ou sistemas de armazenamento de energia; Tecnologias de adaptação às alterações climáticas para proteção da saúde humana; Tecnologia de tratamento de águas residuais.

Não obstante poder consultar o documento completo, salientam-se, desde já, os resultados obtidos nas áreas técnicas da energia solar, com 40 publicações, tecnologia de aproveitamento da energia das marés ou das ondas, com 38 publicações e produção de energia através de fotovoltaico, com 28 publicações de patente.

No INPI estamos muito conscientes da importância de preservar e cuidar do nosso planeta Terra e do papel que nos cabe na promoção de iniciativas que conduzam a um futuro mais verde.

Tal como preconizado pela OMPI, este Dia Mundial deverá colocar a inovação, e os direitos de PI que estão na sua génese, no centro dos esforços para criar um futuro verde, uma vez que as escolhas que fazemos hoje moldarão o nosso amanhã.

No contexto da Propriedade Intelectual propriamente dita, e tendo sempre presente a data de hoje, o INPI tem como principais iniciativas as seguintes:

Publicação, neste site, de um documento produzido pelo Instituto sobre “A importância das patentes da indústria farmacêutica para o tratamento da COVID-19”, onde é feita referência a alguns casos práticos sobre o desenvolvimento de vacinas e de utilização de medicamentos com potencial aplicação no tratamento da COVID-19

A relevância deste documento prende-se com o facto de, face ao atual cenário de pandemia decorrente da COVID-19, as inovações tecnológicas na área da saúde serem da máxima importância para o nosso Futuro.

No âmbito da Colaboração com a CentroMarca (Associação Portuguesa de Empresa de Produtos de Marca), o INPI participa no lançamento e apresentação do prémio ‘Jornalismo que Marca’, tendo a sua Presidente participado no Júri de Seleção do Prémio, cujo anúncio do vencedor será hoje divulgado junto dos Órgãos de Comunicação Social, com especial enfoque na necessidade de registar e proteger as marcas como forma de reforçar a sua importância e valor, bem como, do papel do INPI na promoção da PI.

Por sua vez, o INPI publicará neste site, logo que conhecido o vencedor, uma notícia sobre o referido Prémio, sublinhando a importância do trabalho da comunicação social para dar ao cidadão e à opinião pública uma melhor perceção sobre o impacto da PI no nosso dia-a-dia.

Portugal é um País de Inventores e Descobridores e, mesmo em estado de exceção, nunca é por demais salientar a importância da Propriedade Intelectual como motor de desenvolvimento e crescimento económico de um País.