Dia Mundial da Propriedade Intelectual 2024

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) dedica, este ano, a comemoração do Dia Mundial da Propriedade Intelectual ao tema “Propriedade Intelectual e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Construir um futuro comum com inovação e criatividade”.  

O objetivo é reforçar o papel central que a Propriedade Intelectual (PI), a inovação e a criatividade desempenham na concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas para o benefício de todos, em prol da proteção do planeta.

Ana Bandeira, Presidente do Conselho Diretivo do INPI, deixa hoje uma mensagem para assinalar esta data, sublinhando que “são as Patentes, as Marcas, o Design e outros DPI que impulsionam e protegem a engenhosidade e a criatividade daqueles que, em todas as vertentes, lutam por um planeta cada vez mais sustentável.” A dirigente do INPI destaca ainda a Conferência Internacional para refletir sobre as sinergias entre Propriedade Industrial, Sustentabilidade e o Futuro do Planeta, organizada pelo INPI em maio do ano passado, que reuniu mais de 400 participantes, em representação de mais de 80 países.

Neste dia, podemos também contar com o testemunho da jovem inventora portuguesa Filipa de Sousa Rocha, finalista do Prémio Inventor Europeu 2023 na categoria Jovens Inventores, cujo trabalho deu passos significativos no sentido de tornar o pensamento computacional acessível a todos, em especial às crianças com deficiência visual e cegas.

Daren Tang, Diretor-Geral da OMPI, dirigiu uma mensagem aos utilizadores do sistema de Propriedade Intelectual, salientando que a “ao longo da história, foram a engenhosidade humana, as ideias e as inovações que nos permitiram enfrentar e superar desafios.” “Para retomar o avanço dos ODS, precisamos de usar a PI como um catalisador para libertar o poder da inovação e da criatividade para enfrentar os nossos desafios mundiais comuns”, afirma.

Destaque ainda para a Galeria, disponibilizada pela OMPI, onde é possível consultar o perfil de diversos criadores e inventores, à escala global, que estão a trabalhar para a concretização dos ODS, contribuindo para a construção de um futuro melhor para o nosso planeta, onde estão disponíveis os perfis de quatro inovadores nacionais: Filipa de Sousa Rocha, finalista do Prémio Inventor Europeu 2023 na categoria Jovens Inventores; Francisco Calisto, inventor que tem vindo a desenvolver a integração de inteligência artificial na saúde; Carla Gomes, nomeada para o Prémio Europeu do Inventor 2022 do Instituto Europeu de Patentes, e Tatiana Sá Marques, responsável pelo desenvolvimento de cubas de vinho inovadoras na WiseShape.

A OMPI criou ainda uma página web interativa que explora os diferentes potenciais que as soluções inovadoras protegidas com Direitos de PI representam em cada um dos ODS.

O Dia Mundial da PI foi estabelecido em 2000, ano em que os Estados Membros da OMPI designaram o dia em que a Convenção da OMPI entrou em vigor em 1970 como o Dia Mundial da PI, com o objetivo de aumentar a consciencialização sobre a importância da PI.