Direitos de Propriedade Industrial de janeiro a julho 2021

No período de janeiro a julho deste ano, as concessões de invenções registaram um aumento de 46,5% (186), face ao período homólogo em 2020 (127). Estes dados englobam pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e pedidos de Patente Internacional em fase nacional.

No que diz respeito aos pedidos de invenções, pela via nacional, verificou-se uma diminuição de 29,4% (486), nos primeiros sete meses do ano, em comparação com os pedidos apresentados em 2020 (688). Em média, este ano, deram entrada no INPI 69 pedidos de concessão de invenção por mês.

O número de pedidos de Patente Internacional e de Patente Europeia, via INPI como Office Receptor, registou uma diminuição de 52,8% (17), relativamente a igual período do ano passado (36). Também o número de Validações de Patente Europeia, apresentadas em Portugal, diminuiu 9% (2996) face ao período homólogo de 2020 (3291).

Os pedidos de registo de Marcas e Outros Sinais Distintivos Comércio (OSDC) assinalaram um crescimento de 27,9% (15733), entre janeiro a julho, em comparação com 2020 (12305). Em média, em 2021, deram entrada no INPI 2248 pedidos de registo de Marca, Logotipo, Marca Coletiva e Marca de Certificação ou de Garantia. O número de concessões de Marcas e OSDC aumentou igualmente face ao ano anterior, com uma subida de 21,3% (11946 face a 9849).

Os pedidos de registo de Marca da União Europeia e de Marca Internacional com origem em Portugal, registaram, também, um aumento de 26,5% (1447), nos primeiros sete meses de 2021, em comparação com 2020 (1144).

Quanto às Designações de Marca Internacional para estudo e registo nacional, de acordo com os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, verificou-se uma descida de 7,7% (875), relativamente ao período homólogo (948).

O número de objetos incluídos nos pedidos de Design registou um decréscimo de 48,3% (742) relativamente ao período de janeiro a julho de 2020 (1434). Também o número de objetos concedidos decresceu 64,1%, quando comparando igual período de 2021 (659) com 2020 (1837). No entanto, o valor registado no mês de julho (142) foi o mais elevado deste ano, contrariando o registado no ano passado, em que se verificou o número mais baixo de concessões (69) de DPI sobre Desenhos e Modelos.

Relativamente aos pedidos de Design Comunitário com Origem em Portugal, assistiu-se, igualmente, a uma diminuição de 14,8% (432), quando comparado com o ano de 2020 (507), de acordo com os dados do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).

O aumento do número de concessões e registos traduz o esforço do INPI para corresponder à missão que lhe está atribuída e releva um crescimento da valorização da proteção dos direitos e, por conseguinte, da Propriedade Industrial.

Os dados estatísticos sobre Direitos de Propriedade Industrial encontram-se disponíveis no Observatório da PI.