Direitos de Propriedade Industrial de janeiro a outubro 2021

Já se encontram disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI), atualizados ao mês de outubro de 2021.

No período de janeiro a outubro deste ano, as concessões de invenções registaram um aumento de 53,5% (261), face ao período homólogo em 2020 (170). Estes dados englobam as modalidades de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Patente Internacional em fase nacional.

No que diz respeito aos pedidos de invenções, pela via nacional, verificou-se uma diminuição de 27,7% (699), neste período de dez meses, em comparação com os pedidos apresentados em 2020 (967).

O número de pedidos de Patente Internacional e de Patente Europeia, via INPI como Office Receptor, registou um aumento de 5,8% (55), relativamente a igual período do ano passado (52). De ressalvar que no mês de outubro, o INPI registou, como Office Receptor, o maior número de pedidos de Patente Internacional e Patente Europeia desde o início do ano (12).

O número de validações de Patente Europeia, apresentadas em Portugal, diminuiu 7,8% (4191) face ao período homólogo de 2020 (4547).

Os pedidos de registo de Marcas e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC) assinalaram um crescimento de 13,9% (20568), entre janeiro a outubro, em comparação com 2020 (18056). O número de concessões de Marcas e OSDC aumentou igualmente face ao ano anterior, com uma subida de 19,9% (17084 face a 14244).

Os pedidos de registo de Marca da União Europeia e de Marca Internacional com origem em Portugal, registaram, também, um aumento de 23,4% (1973), em comparação com 2020 (1599).

Quanto às Designações de Marca Internacional para estudo e registo nacional, de acordo com os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), verificou-se uma descida de 6,5% (1199), relativamente ao período homólogo (1282).

O número de objetos incluídos nos pedidos de Design registou um decréscimo de 43,3% (947) relativamente ao período de janeiro a outubro de 2020 (1671). Também o número de objetos concedidos decresceu 51,7%, quando comparando igual período de 2021 (1004) com 2020 (2080). No entanto, é de relevar que neste mês de outubro registou-se o número mais elevado de objetos concedidos desde o início do ano (145).

Relativamente aos pedidos de Design Comunitário com Origem em Portugal, assistiu-se a um aumento de 11,1% (658), quando comparado com o ano de 2020 (592), de acordo com os dados do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).

O aumento do número de concessões e registos, com especial enfoque nas modalidades de Patentes e de Marcas e Outros Sinais Distintivos do Comércio, traduz o esforço do INPI para corresponder à missão que lhe está atribuída e demonstra um crescimento da valorização da proteção dos Direitos de Propriedade Industrial, como elementos essenciais à inovação e empreendedorismo.

Os relatórios estatísticos, anuais, semestrais e mensais, relativos aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial encontram-se disponíveis no Observatório da PI.