Direitos de Propriedade Industrial de janeiro a setembro 2021

No período de janeiro a setembro deste ano, as concessões de invenções registaram um aumento de 46,3% (234), face ao período homólogo em 2020 (160). Estes dados englobam as modalidades de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Patente Internacional em fase nacional.

No que diz respeito aos pedidos de invenções, pela via nacional, verificou-se uma diminuição de 28,1% (638), nos primeiros nove meses do ano, em comparação com os pedidos apresentados em 2020 (887).

O número de pedidos de Patente Internacional e de Patente Europeia, via INPI como Office Receptor, registou uma diminuição de 2,3% (43), relativamente a igual período do ano passado (44). Também o número de Validações de Patente Europeia, apresentadas em Portugal, diminuiu 7,6% (3785) face ao período homólogo de 2020 (4095).

Os pedidos de registo de Marcas e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC) assinalaram um crescimento de 17,2% (18701), entre janeiro a setembro, em comparação com 2020 (15962). O número de concessões de Marcas e OSDC aumentou igualmente face ao ano anterior, com uma subida de 22,5% (15607 face a 12745).

Os pedidos de registo de Marca da União Europeia e de Marca Internacional com origem em Portugal, registaram, também, um aumento de 25,2% (1766), nos primeiros nove meses de 2021, em comparação com 2020 (1410).

Quanto às Designações de Marca Internacional para estudo e registo nacional, de acordo com os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), verificou-se uma descida de 7,1% (1090), relativamente ao período homólogo (1173).

O número de objetos incluídos nos pedidos de Design registou um decréscimo de 46,3% (874) relativamente ao período de janeiro a setembro de 2020 (1629). Também o número de objetos concedidos decresceu 58%, quando comparando igual período de 2021 (859) com 2020 (2044).

Relativamente aos pedidos de Design Comunitário com Origem em Portugal, assistiu-se a um ligeiro aumento de 3,4% (574), quando comparado com o ano de 2020 (555), de acordo com os dados do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).

O aumento do número de concessões e registos, com especial enfoque nas modalidades de Patentes e de Marcas e Outros Sinais Distintivos do Comércio, traduz o esforço do INPI para corresponder à missão que lhe está atribuída e demonstra um crescimento da valorização da proteção dos Direitos de Propriedade Industrial, como elementos essenciais à inovação e empreendedorismo.

Os relatórios estatísticos, anuais, semestrais e mensais, relativos aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial encontram-se disponíveis no Observatório da PI.