Direitos de Propriedade Industrial de maio de 2021

As concessões de Patentes e Modelos de Utilidade pela via nacional registaram um aumento de 40,4% (uma tendência bastante positiva no que à atribuição de direitos de incidência tecnológica diz respeito) em relação aos primeiros cinco meses de 2020, observando um aumento da média que vem sendo registada em 2021, apenas ultrapassada no mês de março. O mesmo se verifica em relação aos pedidos de invenções pela via nacional apresentados, que em maio registaram o segundo número mais elevado do ano, não obstante verificando uma descida de 26,9% em relação ao período homólogo, que havia assinalado um elevado número de pedidos em abril e maio de 2020.

Os pedidos de registo de Marcas e outros sinais distintivos comércio voltaram a assinalar um crescimento, com um aumento de 42,9% comparativamente aos valores registados no período homólogo. Verifica-se, assim, um crescimento tanto no número de pedidos apresentados por residentes como por pedidos apresentados por não residentes. O número de concessões de Marcas e OSDC mantém a sua tendência de crescimento quando comparado com o período homólogo, com mais 33,2% em relação aos primeiros cinco meses de 2020, e mantendo-se também na média que vem sendo registada em 2021.

O número de pedidos de registo de Marca da União Europeia e de Marca Internacional, com origem em Portugal, regista igualmente um aumento de 30,6% face ao ano anterior.

Em maio, assistiu-se a um aumento no número de objectos incluídos nos pedidos de Design relativamente ao mês de abril. Contudo, o acumulado dos primeiros cinco meses representa uma descida de 56,4% perante os números alcançados no ano de 2020 (dificilmente superáveis pelos 982 objetos registados em janeiro de 2020).

As concessões de objetos relativas a pedidos de Design, registaram o terceiro número mais alto de 2021. No entanto, o valor total desde o início do ano, continua a ser inferior ao registado no ano anterior, que viu no mês de maio e de junho um número excecional de objectos concedidos.

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