Direitos de Propriedade Industrial em junho de 2021

As concessões de Invenções nacionais mantêm a tendência de crescimento, com um aumento considerável de 56,2% face ao mesmo período de 2020.

Já no que respeita aos pedidos de Invenções pela via Nacional, regista-se um decréscimo de 31,4% comparativamente ao ano anterior, não tendo havido, contudo, uma diferença significativa face à média registada no 1.º semestre de 2021.

O número de pedidos de Patente Internacional e de Patente Europeia via INPI, como Office Recetor, teve uma diminuição de 60,6% relativamente ao ano de 2020, tendo-se, igualmente, assistido a um ligeiro decréscimo de 8,6%, quanto ao número de Validações de Patente Europeia apresentadas em Portugal, face ao período homólogo. Importa aqui salientar que as Validações registadas no mês de junho (440) correspondem ao 2.º valor mais elevado dos últimos seis meses.

Os pedidos de registo de Marcas e Outros Sinais Distintivos Comércio assinalaram uma diminuição em relação ao mês de maio mas continuam numa tendência de crescimento, tendo-se assistido a um aumento de 34,7% em relação ao ano de 2020. O número de concessões de Marcas e OSDC (2038) foi o mais elevado desde o início do ano, e o 2.º mais elevado desde janeiro de 2020, com um aumento de 25,8%.

O número de pedidos de registo de Marca da União Europeia e de Marca Internacional, com origem em Portugal, regista, também, um aumento de 30,7% (muito próximo do valor do mês de maio) face ao ano anterior. No que concerne às Designações de Marca Internacional com Origem em Portugal, e relativamente ao período homólogo, verificamos uma diminuição com pouca expressão de 1,1%, sendo que o valor do mês de junho (140) é o valor mais elevado desde o início do ano.

Em junho, houve um decréscimo de 54,2% no número de objetos incluídos nos pedidos de Design relativamente ao 1.º semestre de 2020, e um decréscimo de 70,8% no número de objetos concedidos no mesmo período. Apesar desta diferença percentual, o valor registado em junho (124) foi o mais elevado de 2021.

Relativamente aos pedidos de Design Comunitário com Origem em Portugal, assiste-se, igualmente, a uma diminuição de 23,4%, quando comparado com o ano de 2020.

De um modo geral, os valores apresentados refletem o esforço contínuo e a resiliência para que a inovação e a economia continuem de braços dados, destacando-se, aqui, o impacto bastante positivo no que à atribuição de direitos de Propriedade Industrial diz respeito.

Os números de concessões de direitos refletem não só o empenho do INPI no cumprimento da sua missão, como são também reflexo de que existe uma maior sensibilização para a importância da proteção dos direitos e por conseguinte, uma valorização da Propriedade Industrial.

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