Direitos de Propriedade Industrial – janeiro 2026

Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) referentes ao mês de janeiro de 2026.

Patentes e Modelos de Utilidade

Em janeiro de 2026, foram apresentados 111 pedidos de invenções nacionais (valor superior aos 64 pedidos apresentados no período homólogo).

No que diz respeito às concessões, foram concedidas 14 invenções nacionais no mês de janeiro de 2026, face às 31 concedidas em janeiro de 2025, o que representa um decréscimo de 54,8%.

Estes dados englobam os pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Pedido Internacional em fase nacional.

O número total de Pedidos Internacionais (PCT) e de Patente Europeia, via INPI como Office Recetor, foi de 11 pedidos em 2026 e 6 pedidos em 2025. O número de validações de Patente Europeia, apresentadas em Portugal em janeiro de 2026, teve um decréscimo de 18,8% face ao período homólogo, passando de 218 validações apresentadas em janeiro de 2025 para 177 em 2026.

Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio

As Marcas nacionais e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC) contabilizaram 2.131 pedidos de registo em janeiro de 2026 (valor superior aos 2.109 pedidos apresentados no mesmo período de 2025), representando um crescimento de 1%.

Foram concedidas, no mesmo período, 1.876 Marcas Nacionais e OSDC (1.836 no ano de 2025), traduzindo uma subida de 2,2%.

Os pedidos de Marcas Internacionais de origem em Portugal contabilizaram, no mês de janeiro de 2026, 18 pedidos, um número superior aos 17 pedidos registados no mesmo período de 2025. Os números relativos aos pedidos de Marcas da União Europeia de origem em Portugal demonstram uma subida em igual período, passando de 157 para 174 pedidos.

No total, os pedidos de marcas da União Europeia e Internacionais, com origem em Portugal, tiveram um crescimento de 10,3% comparativamente ao período homólogo.

No que respeita às Designações de Marca Internacional para estudo e registo nacional, de acordo com os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), verificou-se um decréscimo em relação ao período homólogo. Foram apresentadas 95 Designações de Marca Internacional em janeiro de 2026 e 98 em janeiro de 2025.

Design

O número de objetos incluídos nos pedidos de Design nacional passou de 103 em janeiro de 2025 para 36 em janeiro de 2026, representando, assim, um decréscimo de 65%.

Foram concedidos, em igual período, 40 objetos em 2026 e 69 em 2025, o que representa uma diminuição de 42%.

Os dados do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), relativos aos pedidos de Design Comunitário de origem em Portugal, demonstram um crescimento de 344,4% em 2026 com 40 objetos incluídos nos pedidos apresentados em janeiro, face aos 9 objetos apresentados no mesmo período de 2025.

Todos os relatórios estatísticos (anuais e semestrais) e dados mensais relativos aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial encontram-se disponíveis no Observatório da PI.