Direitos de Propriedade Industrial – janeiro a maio 2026

Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) atualizados ao mês de maio de 2026.

Patentes e Modelos de Utilidade

Nos cinco primeiros meses de 2026, foram apresentados 651 pedidos de invenções nacionais (valor superior aos 404 pedidos apresentados no período homólogo).

No que diz respeito às concessões, foram concedidas 69 invenções nacionais entre janeiro e maio de 2026, face às 129 concedidas entre janeiro e maio de 2025, o que representa um decréscimo de 46,5%.

Estes dados englobam os pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Pedido Internacional em fase nacional.

O número total de Pedidos Internacionais (PCT) e de Patente Europeia, via INPI como Office Recetor, foi de 46 pedidos nos primeiros cinco meses de 2026 e 32 pedidos nos primeiros cinco meses de 2025. O número de validações de Patente Europeia, apresentadas em Portugal entre janeiro e maio de 2026, teve um decréscimo de 0,7% face ao período homólogo, passando de 873 validações apresentadas entre janeiro e maio de 2025 para 867 em 2026.

Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio

As Marcas nacionais e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC) contabilizaram 11.013 pedidos de registo nos cinco primeiros meses de 2026 (valor superior aos 10.132 pedidos apresentados no mesmo período de 2025), representando um acréscimo de 8,7%.

Foram concedidas, no mesmo período, 8.706 Marcas Nacionais e OSDC (8.072 no ano de 2025), traduzindo um crescimento de 7,9%.

Os pedidos de Marcas Internacionais de origem em Portugal contabilizaram, entre janeiro e maio de 2026, 73 pedidos, um número ligeiramente inferior aos 75 pedidos registados no mesmo período de 2025. Os números relativos aos pedidos de Marcas da União Europeia de origem em Portugal demonstram uma subida em igual período, passando de 966 para 1.209 pedidos.

No total, os pedidos de marcas da União Europeia e Internacionais, com origem em Portugal, tiveram um crescimento de 23,2% comparativamente ao período homólogo.

No que respeita às Designações de Marca Internacional para estudo e registo nacional, de acordo com os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), verificou-se um decréscimo em relação ao período homólogo. Foram apresentadas 366 Designações de Marca Internacional entre janeiro e maio de 2026 e 428 entre janeiro e maio de 2025.

Design

O número de objetos incluídos nos pedidos de Design nacional passou de 501 nos cinco primeiros meses de 2025 para 330 nos cinco primeiros meses de 2026, representando, assim, um decréscimo de 34,1%.

Foram concedidos, em igual período, 262 objetos em 2026 e 311 em 2025, o que representa uma diminuição de 15,8%.

Os dados do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), relativos aos pedidos de Desenhos ou Modelos da União Europeia de origem em Portugal, demonstram uma diminuição de 3,1% em 2026 com 308 objetos incluídos nos pedidos apresentados entre janeiro e maio, face aos 318 objetos apresentados no mesmo período de 2025.

Todos os relatórios estatísticos (anuais e semestrais) e dados mensais relativos aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial encontram-se disponíveis no Observatório da PI.