Direitos de Propriedade Industrial – janeiro a novembro 2024

Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI), atualizados ao mês de novembro de 2024.

Patentes e Modelos de Utilidade

Nos onze primeiros meses do ano, foram apresentados 831 pedidos de invenções nacionais, traduzindo um acréscimo de 5,2% em relação aos 790 pedidos apresentados no período homólogo.

No que diz respeito às concessões, foram concedidas 186 invenções nacionais entre janeiro e novembro de 2024, face às 180 concedidas entre janeiro e novembro de 2023, o que representa um crescimento de 3,3%.

Estes dados englobam os pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Pedido Internacional em fase nacional.

O número total de Pedidos Internacionais (PCT) e de Patente Europeia, via INPI como Office Recetor, foi de 63 pedidos nos onze primeiros meses de 2024 (número inferior aos pedidos apresentados nos onze primeiros meses de 2023). O número de validações de Patente Europeia apresentadas em Portugal entre janeiro e novembro de 2024, teve um decréscimo de 11,3% face ao período homólogo, passando de 2.752 validações apresentadas em 2023 para 2.442 em 2024.

Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio

As Marcas nacionais e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC) contabilizaram 20.001 pedidos de registo de janeiro a novembro de 2024 (valor superior aos 19.675 pedidos apresentados no mesmo período de 2023), representando um acréscimo de 1,7%.

Foram concedidas, no mesmo período, 16.368 Marcas Nacionais e OSDC (14.996 no ano de 2023), traduzindo uma subida de 9,1%.

Os pedidos de Marcas Internacionais de origem em Portugal contabilizaram entre janeiro e novembro de 2024, 140 pedidos, um número inferior aos 164 pedidos registados no mesmo período de 2023. Os números relativos aos pedidos de Marcas da União Europeia de origem em Portugal registaram no mesmo período, 2.139 pedidos em 2024 e 2.014 em 2023.

No total, houve um crescimento de 4,6% nos pedidos de origem em Portugal.

No que respeita às Designações de Marca Internacional para estudo e registo nacional, de acordo com os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), verificou-se um decréscimo em relação ao período homólogo. Foram apresentadas 964 Designações de Marca Internacional nos onze primeiros meses de 2024 e 1.039 em 2023.

Design

O número de objetos incluídos nos pedidos de Design nacional passou de 771 entre janeiro e novembro de 2023 para 582 entre janeiro e novembro de 2024, representando, assim, um decréscimo de 24,5%.

Foram concedidos, em igual período, 579 objetos em 2024 e 837 em 2023, o que representa uma diminuição de 30,8%.

Os dados do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) relativos aos pedidos de Design Comunitário de origem em Portugal demonstram uma descida de 35,7%, com 773 pedidos apresentados nos primeiros onze meses de 2023 e 497 no mesmo período de 2024.

Todos os relatórios estatísticos e dados mensais relativos aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial encontram-se disponíveis no Observatório da PI.